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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 106 a 120 de 339 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
207/2010
Declara de Utilidade Pública a Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal Estadual do Rio Doce _ MG. Agnaldo Giovani Bicalho, 03/12/2010
Projeto de Lei
199/2010
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Festival Roda Viva. Agnaldo Giovani Bicalho, 19/11/2010
Projeto de Lei
183/2010
Dispõe sobre denominação do Hospital Municipal de Ipatinga. Agnaldo Giovani Bicalho, 27/10/2010
Indicação
169/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de placas com os nomes das ruas do bairro das Fontes, popularmente conhecido como Forquilha. Agnaldo Giovani Bicalho, 19/10/2010
Indicação
168/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a retirada do entulho que se encontra na rua Araponga, nº 183, bairro Vila Celeste, nesta cidade. Agnaldo Giovani Bicalho, 19/10/2010
Indicação
167/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a sinalização com semáforo, ou outra forma que melhor convier, no cruzamento da av. Orquídea com a rua Malva, no bairro Bom Jardim. Agnaldo Giovani Bicalho, 19/10/2010
Indicação
166/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a sinalização e instalação de semáforo no cruzamento da rua Pica-Pau com a rua Curió, no bairro Vila Celeste. Agnaldo Giovani Bicalho, 19/10/2010
Requerimento
36/2010
Requer Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, para apresentação, discussão e proposição de possíveis alterações no Regimento Interno que (...) Agnaldo Giovani Bicalho, 30/09/2010
Requerimento
34/2010
Requer Audiência Pública para debater questões relativas ao "Dia Nacional de Luta pela Creche". Agnaldo Giovani Bicalho, 20/09/2010
Projeto de Lei
153/2010
Institui o Dia Municipal do Comerciário e revoga a Lei n.º 871, de 10 de dezembro de 1984. Agnaldo Giovani Bicalho, 15/09/2010
Projeto de Lei
151/2010
Altera a Lei 2.125, de 25 de maio de 2005. Agnaldo Giovani Bicalho, 15/09/2010
Projeto de Lei
148/2010
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outros providências. Agnaldo Giovani Bicalho, 13/09/2010
Indicação
140/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma central de som e painéis, com relógios e termômetros, no Parque Ipanema. Agnaldo Giovani Bicalho, 23/08/2010
Projeto de Resolução
13/2010
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Afonso de Souza. Agnaldo Giovani Bicalho, 16/07/2010
Projeto de Resolução
12/2010
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Adir Coelho da Silva. Agnaldo Giovani Bicalho, 16/07/2010