Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Antônio José Ferreira Neto; Exibindo 31 a 45 de 131 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 043/2022	Concede o Título de Cidadão Honário ao Senhor Dijalma Pires de Matos Barroso	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	15/09/2022
Projeto de Resolução Nº 018/2022	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Matheus Lima Braga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	23/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Lei Nº 222/2021	"Declara de Utilidade Pública o União Esporte Clube."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	16/11/2021
Projeto de Resolução Nº 066/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor William França da Silva"	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	24/08/2021
Projeto de Resolução Nº 050/2021	"Dispõe sobre a alteração da Resolução n." 1078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga"	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	10/08/2021
Projeto de Lei Nº 147/2021	"Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Semear."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	06/08/2021
Projeto de Resolução Nº 029/2021	"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Alves de Araújo".	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	29/07/2021
Projeto de Resolução Nº 028/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Procópio."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	29/07/2021
Projeto de Lei Nº 127/2021	"Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Fiel de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	01/07/2021
Projeto de Lei Nº 118/2021	"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Recreativa Meridiano."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	21/06/2021
Projeto de Resolução Nº 012/2021	"Altera a Resolução n.º 946, de 30/11/2018, que 'Cria a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências'."	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	21/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021