Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Avelino Ribeiro da Cruz; Exibindo 136 a 150 de 223 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 056/2023	"Dispoe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Família da Pessoa com Deficiência’."	Avelino Ribeiro da Cruz,	20/03/2023
Projeto de Lei Nº 054/2023	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sítios da internet públicos no âmbito do Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	15/03/2023
Projeto de Lei Nº 051/2023	"Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	13/03/2023
Projeto de Lei Nº 026/2023	"Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	08/02/2023
Moção de Pesar Nº 003/2023	Falecimento de Maria da Conceição Ribeiro de Vasconcelos.	Avelino Ribeiro da Cruz,	18/01/2023
Requerimento Nº 004/2023	Audiência Pública - Funcionamento do NATEA - Núcleo de Atenção ao Transtorno do Escpectro Autista.	Avelino Ribeiro da Cruz,	06/01/2023
Projeto de Resolução Nº 021/2022	“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wallace Barreto Simão”	Avelino Ribeiro da Cruz,	24/08/2022
Projeto de Resolução Nº 020/2022	“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Diácono Elias Pereira da Silva”	Avelino Ribeiro da Cruz,	24/08/2022
Projeto de Resolução Nº 019/2022	“Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Araci de Souza e Silva.”	Avelino Ribeiro da Cruz,	24/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 115/2022	"Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Gente Nossa."	Avelino Ribeiro da Cruz,	18/05/2022
Projeto de Lei Nº 077/2022	"Acrescenta inciso VII ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.004 de 17 fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que tran (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	08/04/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Lei Nº 053/2022	"Fica instituído no calendário oficial do Município de Ipatinga o ‘Setembro Verde’, dedicado a inclusão da pessoa com deficiência"´.	Avelino Ribeiro da Cruz,	22/03/2022
Projeto de Lei Nº 039/2022	"Dispõe sobre denominação de Área Pública."	Avelino Ribeiro da Cruz,	09/03/2022