Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Avelino Ribeiro da Cruz; Exibindo 151 a 165 de 223 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 202/2021	"Acrescenta inciso VI ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que ‘Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	14/10/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 194/2021	"Institui e inclui, no calendário oficial do município de Ipatinga, a Caminhada Anual de Valorização da Família, e dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	08/10/2021
Projeto de Lei Nº 194/2021	"Insititui a caminhada anual de Valorização da Família no Município de Ipatinga e dá outras providências"	Avelino Ribeiro da Cruz,	05/10/2021
Projeto de Lei Nº 148/2021	"Dispõe sobre diretrizes de regulamentação da Equoterapia no Município de Ipatinga"	Avelino Ribeiro da Cruz,	09/08/2021
Projeto de Resolução Nº 043/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Padre William Luciano Pires."	Avelino Ribeiro da Cruz,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 033/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcone de Souza Oliveira."	Avelino Ribeiro da Cruz,	02/08/2021
Projeto de Resolução Nº 032/2021	"Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria das Graças Dias Ferreira Stein"	Avelino Ribeiro da Cruz,	02/08/2021
Projeto de Lei Nº 137/2021	"Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano"	Avelino Ribeiro da Cruz,	21/07/2021
Projeto de Lei Nº 135/2021	"Dispõe sobre a instituição do Dia Mundial do Método de Ovulação Billings - MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril de dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	20/07/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Projeto de Lei Nº 104/2021	"Dispõe sobre denominação de praça pública."	Avelino Ribeiro da Cruz,	11/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 087/2021	"Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ...	12/05/2021