Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Avelino Ribeiro da Cruz; Exibindo 166 a 180 de 223 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 071/2021	"Dispõe sobre diretrizes de regulamentação da Equoterapia no Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/04/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 047/2021	Substitutivo ao PL 047/2021, que "Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	16/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 047/2021	"Dispõe sobre a instituição do Dia 25 de Novembro como o dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na cidade de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	26/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 022/2021	"Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva pública."	Avelino Ribeiro da Cruz,	04/03/2021
Projeto de Lei Nº 020/2021	"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	01/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Indicação Nº 049/2021	Incluir no Programa Censo de Inclusão de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, as pessoas do diagnóstico de TDAH - Transtorno do Deficit de Atenção, conforme docum (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	28/01/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021
Indicação Nº 036/2021	Ações para uma política inclusiva que tenham os surdos como público alvo, conforme documento anexo.	Avelino Ribeiro da Cruz,	25/01/2021
Projeto de Lei Nº 006/2021	"Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/01/2021
Projeto de Resolução Nº 036/2020	"Concede Medalha de Cidadão Honorário ao Senhor João Justino de Sousa."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/11/2020
Projeto de Resolução Nº 035/2020	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Carmelinda Lobato de Souza."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/11/2020
Projeto de Resolução Nº 034/2020	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Norberto Vieira."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/11/2020