Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Avelino Ribeiro da Cruz; Exibindo 121 a 135 de 223 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 006/2024	Institui o “selo de informações auditivas” no Município de Ipatinga.	Avelino Ribeiro da Cruz,	18/03/2024
Indicação Nº 120/2024	Recolhimento de lixo hospitalar.	Avelino Ribeiro da Cruz,	14/03/2024
Projeto de Lei Nº 006/2024	"Institui a Classificação Auditiva a ser informada no acesso a eventos e na arte em geral, em todo o território municipal."	Avelino Ribeiro da Cruz,	16/01/2024
Projeto de Lei Nº 368/2023	"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Horto - AMOH."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/12/2023
Projeto de Lei Nº 336/2023	"Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Horto - AMOH."	Avelino Ribeiro da Cruz,	04/12/2023
Projeto de Lei Nº 245/2023	"Instrui as unidades de saúde de rede pública e privada a garantir os direitos de mulheres que sofram perda gestacional e dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	15/09/2023
Projeto de Lei Nº 228/2023	"Institui a 'Semana Municipal do Nascituro'."	Avelino Ribeiro da Cruz,	31/08/2023
Projeto de Lei Nº 181/2023	"Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista-TEA, poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	28/06/2023
Projeto de Resolução Nº 035/2023	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria Virgem de Paula"	Avelino Ribeiro da Cruz,	16/06/2023
Projeto de Resolução Nº 034/2023	"Concede título de cidadão honorário ao Senhor Pe. Efferson Dionísio Ramos Andrade"	Avelino Ribeiro da Cruz,	16/06/2023
Projeto de Resolução Nº 033/2023	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Adriana Nogueira Araújo"	Avelino Ribeiro da Cruz,	16/06/2023
Projeto de Lei Nº 090/2023	"Altera a Lei 2605, de 24 de setembro de 2009, que 'Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga os eventos religiosos Louvai e Anunciai.'."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/04/2023
Projeto de Lei Nº 076/2023	"Dispõe sobre Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE, no âmbito da rede de ensino público do Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	11/04/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	"Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Indicação Nº 200/2023	iluminação prédio PMI alusão ao abril azul	Avelino Ribeiro da Cruz,	21/03/2023