Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Cecília Ferramenta; Exibindo 91 a 105 de 136 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 043/2021	"Dispõe sobre a prestação de contas das Emendas Parlamentares indicadas por Deputados ao Município de Ipatinga-Minas Gerais."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 042/2021	"Institui o ‘Dia de Luta e Combate à Violência Contra a Mulher’, no âmbito do município de Ipatinga, e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 041/2021	"Institui o Programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 040/2021	"Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Ipatinga, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Requerimento Nº 018/2021	Requer seja convocada Audiência Pública, para discutir sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme documento anexo.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva,	15/03/2021
Moção de Aplausos Nº 007/2021	Homenageado: Associação de Apoio aos portadores de Epilepsia, conforme documento anexo.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	15/03/2021
Projeto de Lei Nº 025/2021	"Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social Ampara Vida - Instituto Ampara."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	05/03/2021
Projeto de Lei Nº 020/2021	"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	01/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Moção de Aplausos Nº 004/2021	Homenageado: Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz (NAEMC), conforme documento anexo.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	22/02/2021
Moção de Pesar Nº 003/2021	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francismar Vasconcelos, conforme documento anexo.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	11/02/2021
Moção de Pesar Nº 002/2021	Moção de Pesar pelo falecimento de Sálua Tufik Lauar, conforme documento anexo.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	11/02/2021
Projeto de Lei Nº 017/2021	"Dispõe sobre medidas de segurança sanitária em edifícios e estabelecimentos comerciais do Município de Ipatinga."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	10/02/2021
Projeto de Lei Nº 016/2021	"Dispõe sobre o programa de vacinação para imunização dos trabalhadores, das categorias descritas nesta lei, e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	10/02/2021