Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Crispim Elias Campos Neto; Exibindo 1 a 15 de 49 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 047/2006	Requer autorização para se ausentar do Plenário.	Crispim Elias Campos Neto,	21/08/2006
Projeto de Resolução Nº 27-06	Altera dispositivo da Resolução n.º 367, de 23 de dezembro de 2003, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	26/07/2006
Emenda à Lei Orgânica Nº 01-06	Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	26/07/2006
Projeto de Lei Nº 40-06	"Declara de utilidade pública a BVI - BOINAS VERDES DE IPATINGA ."	Crispim Elias Campos Neto,	05/07/2006
Requerimento Nº 040/2006	Solicita permissão para ausentar do plenário na reunião do dia 29.06.2006.	Crispim Elias Campos Neto, Gustavo Morais Nunes, José Bento Filho, ...	28/06/2006
Projeto de Resolução Nº 05-06	"Concede título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Jáson de Vasconcelos".	Crispim Elias Campos Neto,	14/03/2006
Requerimento Nº 014/2006	Solicita desarquivamento e tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de 29.11.2005.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Crispim Elias Campos Neto, ...	08/03/2006
Requerimento Nº 119/2005	Requer do Executivo abertura das negociações quanto ao pagamento da dívida ao período de julho de 2004 a dezembro de 2004, com a empresa Queiroz Galvão.	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, Crispim Elias Campos Neto, ...	20/09/2005
Requerimento Nº 107/2005	Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n° 46/2005 que Declara de utilidade pública o Instituto de Defesa da Cidadania - Instituto Humanizar.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	22/08/2005
Requerimento Nº 078/2005	Regularização dos contratos de desconto em folha para fins de convênios e benefícios dos Sindicatos, SIND-UTE e SINTSERPI.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Crispim Elias Campos Neto, ...	22/06/2005
Requerimento Nº 077/2005	Sobrestamento pelo prazo de 15 dias do Projeto de Lei n° 35/2005, "Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse (...)	Crispim Elias Campos Neto, Rosângela Oliveira Campos Reis,	22/06/2005
Indicação Nº 109/2005	Indica Medidas Legais, objetivando o parcelamento em 10 (dez) parcelas das multas de trânsito aplicadas até 21.12.2004, aos proprietários de veículos automotores, com efeito s (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	21/03/2005
Indicação Nº 105/2005	Seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei referente ao parcelamento da Dívida Ativa em até 36 meses, sem juros e correção monetária.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	21/03/2005
Projeto de Lei Nº 02-05	"Dispõe sobre o transporte das pessoas portadoras de deficiências renais e de câncer, em processo de tratamento".	Crispim Elias Campos Neto, Rosângela Oliveira Campos Reis,	11/02/2005
Moção de Aplausos Nº 036/2004	Moção de Pesar pelo falecimento do zagueiro Serginho, do São Caetano Futebol Clube, ocorrido em 27/10/2004.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	28/10/2004