Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Daniel Guedes Soares; Exibindo 136 a 150 de 169 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 143/2022	"Dispõe sobre a frequencia facultativa de pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais transtornos e deficiências na Escola em tempo integral e dá outras providências"	Daniel Guedes Soares,	29/06/2022
Projeto de Lei Nº 114/2022	"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das rede (...)	Daniel Guedes Soares,	17/05/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Requerimento Nº 002/2022	Requer a retomada horários de linhas de transporte público, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	28/01/2022
Requerimento Nº 001/2022	Requer a retomada horários de linhas de transporte público, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	26/01/2022
Projeto de Lei Nº 170/2021	"Institui, no Município de Ipatinga, o ‘Dia Municipal dos Vicentinos’, a ser comemorado anualmente no dia 27 do mês de setembro".	Daniel Guedes Soares,	10/09/2021
Projeto de Lei Nº 162/2021	"Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga dos Autistas’ e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares,	31/08/2021
Projeto de Lei Nº 145/2021	"Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares,	06/08/2021
Projeto de Resolução Nº 026/2021	"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor André Luiz Brandão Toledo."	Daniel Guedes Soares,	29/07/2021
Projeto de Resolução Nº 016/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Rosilene Pereira Gonçalves."	Daniel Guedes Soares,	15/07/2021
Projeto de Resolução Nº 015/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor José Geraldo Linhares Lacerda."	Daniel Guedes Soares,	15/07/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Projeto de Lei Nº 106/2021	"Institui o dia 18 de junho como 'Dia Municipal do Orgulho Autista' e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares,	11/06/2021