Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Daniel Guedes Soares; Exibindo 121 a 135 de 169 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	"Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Requerimento Nº 038/2023	AP sobre canabidiol.	Daniel Guedes Soares,	24/03/2023
Projeto de Lei Nº 052/2023	"Institui a semana municipal de conscientização do autismo e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares,	14/03/2023
Indicação Nº 103/2023	Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.	Daniel Guedes Soares,	24/02/2023
Indicação Nº 090/2023	Manutenção em asfalto - Bairro Caravelas.	Daniel Guedes Soares,	14/02/2023
Indicação Nº 089/2023	Ampliação de rede pluvial - Bairro Caravelas.	Daniel Guedes Soares,	14/02/2023
Projeto de Lei Nº 030/2023	"Dispõe sobre a obrigatoriedade inserção do símbolo de Transtorno do Espectro Autista - TEA na indicação de assentos preferenciais do transporte público no Município de Ip (...)	Daniel Guedes Soares,	14/02/2023
Moção de Aplausos Nº 006/2023	Homenageado: Júlio César Teodoro	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Moção de Aplausos Nº 005/2023	Homenageado: Carlos Alberto Cordeiro Oliveira	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Moção de Aplausos Nº 004/2023	Homenageado: José Roberto da Silva	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Projeto de Lei Nº 001/2023	Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação de pessoa com deficiência oculta no Município de Ipatinga e dá outras providências	Daniel Guedes Soares, Mesa Diretora,	03/01/2023
Projeto de Resolução Nº 056/2022	Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Alttair Alves Timoteo	Daniel Guedes Soares,	16/09/2022
Projeto de Resolução Nº 045/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Polyana Antunes Costa Guzzo Perez	Daniel Guedes Soares,	15/09/2022
Projeto de Resolução Nº 044/2022	Concede o Título de Cidadão Honário ao Dr. Fabrício Rosa de Sá	Daniel Guedes Soares,	15/09/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022