Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Ednilson Emerique Caldeira; Exibindo 196 a 210 de 221 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 473/2025	Á empresa SELT Engenharia, pelos excelentes serviços prestados ao município de Ipatinga, destacando-se pelo comprometimento com a qualidade, eficiência e responsabilidade em s (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	12/05/2025
Indicação Nº 106/2025	Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga a necessidade de que faça uma programação para limpeza de bueiros na cidade de Ipatinga.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	22/04/2025
Projeto de Lei Nº 089/2025	Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	15/04/2025
Projeto de Lei Nº 084/2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA MEMBROS DA POLÍCIA MUNICIPAL QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	10/04/2025
Indicação Nº 075/2025	Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga a necessidade de determinar ao setor competente, SESUMA/DESURB, que providencie a capina da Rua José Gomes Ribeiro, no trecho sent (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	24/03/2025
Moção de Repúdio Nº 293/2025	Propomos aos ilustres pares desta Casa Legislativa MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, devido ao descumprimento da Lei 8.213/1991 e Lei 8.11 (...)	Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ...	20/03/2025
Indicação Nº 072/2025	Indico ao Poder Executivo a implantação de duas faixas elevadas na Rua Urca, nas proximidades do número 20, e no início da Rua Nova Almeida, próximo ao ponto de ônibus, no B (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/03/2025
Projeto de Lei Nº 048/2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE E ATENÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IPATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2025
Projeto de Lei Nº 046/2025	Dispõe sobre a garantia da liberdade religiosa no Município de Ipatinga e dá outras providências.	Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ELIAS MOREIRA JÚNIOR, ...	27/02/2025
Moção de Aplausos Nº 203/2025	Proponho esta Moção de Aplausos ao 14º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em comemoração aos seus 50 anos de fundação na cidade de Ipatinga, MG. Desde 1975, a g (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	24/02/2025
Projeto de Lei Nº 043/2025	“Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ipatinga para Policia Municipal de Ipatinga e da nomenclatura do cargo de Guarda Municipal para Policia (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	24/02/2025
Moção de Aplausos Nº 153/2025	Proponho Moção de Aplausos para o policial militar lotado em Ipatinga/MG, que, durante a execução da Operação PMMG 250 anos pré-carnaval seguro, juntamente com outros milit (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	17/02/2025
Moção de Aplausos Nº 152/2025	Proponho Moção de Aplausos para o policial militar lotado em Ipatinga/MG, que, durante a execução da Operação PMMG 250 anos pré-carnaval seguro, juntamente com outros milit (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	17/02/2025
Moção de Aplausos Nº 151/2025	Proponho Moção de Aplausos para o policial militar lotado em Ipatinga/MG, que, durante a execução da Operação PMMG 250 anos pré-carnaval seguro, juntamente com outros milit (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	17/02/2025
Moção de Aplausos Nº 150/2025	Proponho Moção de Aplausos para o policial militar lotado em Ipatinga/MG, que, durante a execução da Operação PMMG 250 anos pré-carnaval seguro, juntamente com outros milit (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	17/02/2025