Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Ferreira De Castro; Exibindo 1 a 15 de 174 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Pesar Nº 356/2026	Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jair Ferreira de Sousa.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	18/06/2026
Moção de Pesar Nº 203/2026	Senhor Presidente,Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Leônidas Costa de Aguiar, carinhosamente conhecido como Cazuza, ocorrido no d (...)	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	22/04/2026
Emenda Modificativa Nº 012/2026	Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 12/2026.	Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ...	09/02/2026
Projeto de Lei Nº 010/2026	“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Ipatinga.”	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	27/01/2026
Indicação Nº 319/2025	“Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga, a instalação de assento adequado e cobertura em ponto de ônibus localizado ao lado da Igreja do Evangelho Quadrangular, situ (...)	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	22/12/2025
Indicação Nº 317/2025	“Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga, a instalação de assento público ao lado da Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Avenida João Valentim Pascoal, n (...)	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	22/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1347/2025	Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora Maria Aparecida do Rosário Alvarenga Silva, Coordenadora de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde d (...)	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	11/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1346/2025	Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Municipal William Chaves Batista Ramos da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados � (...)	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	11/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1345/2025	Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Municipal Felipe Ribeiro Fernandes, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança (...)	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	11/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1344/2025	Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Municipal Pedro Henrique Rodrigues Duarte, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segu (...)	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	11/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para aquisição de material permanente para o SAM - Serviço de Autorização Médica.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos e bens permanentes para o controle de zoonoses.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos e bens permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras (Fazenda Água Viva), para a aquisição de bens permanentes.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa do Cuidado Humano.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	05/12/2025