Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 226 a 240 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 057/2022	"Institui o ‘Programa Educação Animal na Escola´, no âmbito do Municpio de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	23/03/2022
Projeto de Lei Nº 055/2022	"Dispoe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping Center e similares para uso de pessoas com deficiência e (...)	Fernando Soares Ratzke,	22/03/2022
Projeto de Lei Nº 046/2022	"Obriga os condomínios residenciais ou comerciais no Município de Ipatinga a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a recorrência ou indíc (...)	Fernando Soares Ratzke,	14/03/2022
Projeto de Lei Nº 034/2022	"Institui a Semana da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	25/02/2022
Projeto de Lei Nº 025/2022	"Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	21/02/2022
Projeto de Lei Nº 019/2022	"Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	14/02/2022
Projeto de Lei Nº 018/2022	"Dispõe sobre a proibição de corridas, utilizando cães, no município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	14/02/2022
Projeto de Lei Nº 013/2022	"Institui o horário para a circulação de veículos de tração animal no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2022
Projeto de Lei Nº 011/2022	"Altera o disposto no inciso V do art. 77 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972."	Fernando Soares Ratzke,	24/01/2022
Projeto de Lei Nº 010/2022	"Altera o disposto no art. 155 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972."	Fernando Soares Ratzke,	24/01/2022
Projeto de Lei Nº 005/2022	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares manterem afixados cartazes explicativos q (...)	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2022
Projeto de Lei Nº 004/2022	"Altera o disposto no Art. 1º da Lei nº 3.239, de 08 de outubro de 2013."	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2022
Projeto de Lei Nº 003/2022	"Altera o disposto no Art. 133 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972."	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2022
Projeto de Lei Nº 002/2022	"Altera o disposto no Art. 129 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972."	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2022
Projeto de Lei Nº 231/2021	"Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	25/11/2021