Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 286 a 300 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 061/2020	"Dispõe sobre a destinação de recursos à Casa de Acolhimento Parusia, a título de auxílios, para a execução de ações socioassistenciais devido à sitação de Emergênci (...)	Fernando Soares Ratzke,	13/04/2021
Projeto de Lei Nº 060/2021	"Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Animais de Ipatinga e dá outras providências como proteção e direitos dos mesmos."	Fernando Soares Ratzke,	13/04/2021
Projeto de Lei Nº 059/2020	"Autoriza o repasse de recursos, a título de Contribuições à Fundação São Francisco Xavier, referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assitência de Méd (...)	Fernando Soares Ratzke,	13/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 035/2021	"Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, ...	17/03/2021
Requerimento Nº 017/2021	Requer a criação de Comissão Permanente de Proteção de defesa de animais, conforme documento anexo.	Fernando Soares Ratzke,	10/03/2021
Projeto de Lei Nº 024/2021	"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga o ‘Dia do Catador de Materiais Recicláveis’ e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	05/03/2021
Indicação Nº 009/2021	Retirada de quebra-molas no Bairro Chácaras Madalena, conforme documento anexo.	Fernando Soares Ratzke,	20/01/2021
Indicação Nº 008/2021	Retirada de árvore na rua Itajubá, Centro, conforme documento anexo.	Fernando Soares Ratzke,	15/01/2021
Indicação Nº 006/2021	Retirada de árvore em rua do Bairro Bom Jardim, conforme documento anexo.	Fernando Soares Ratzke,	12/01/2021
Indicação Nº 005/2021	Retirada de árvore em rua do Bairro Bethânia, conforme documento anexo.	Fernando Soares Ratzke,	12/01/2021
Indicação Nº 004/2021	Construção de quebra-molas ou redutor de velocidade, no Bairro Limoeiro, conforme documento anexo.	Fernando Soares Ratzke,	12/01/2021
Indicação Nº 003/2021	Retirada de árvore em rua do Bairro Bethânia, conforme documento anexo.	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2021
Indicação Nº 002/2021	Limpeza de rede coletora pluvial no Bairro Bethânia, conforme documento anexo.	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2021