Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Geraldo Borges da Rocha; Exibindo 1 a 15 de 52 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 052/2004	Requer seja oficiado ao Chefe do Executivo no sentido de enviar a esta Casa Legislativa informações relacionadas ao contrato de locação de veículos que atende o Município de (...)	Geraldo Borges da Rocha - China,	27/10/2004
Moção de Aplausos Nº 035/2004	Moção de Pesar pelo falecimento da servidora Laudemira Mara de Oliveira Ferreira, ocorrido no dia 12 de outubro de 2004, em decorrência de acidente de Trânsito.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	20/10/2004
Projeto de Lei Nº 067/2004	Dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora de mama pelo sistema público municipal de saúde	Geraldo Borges da Rocha - China,	20/09/2004
Moção de Aplausos Nº 031/2004	Moção de pesar pelo falecimento do Advogado e ex-Agente Administrativo do INSS, Dr. José Caetano de Almeida, ocorrido no dia 19 de setembro de 2004.	Geraldo Borges da Rocha - China,	20/09/2004
Indicação Nº 066/2004		Geraldo Borges da Rocha - China,	21/06/2004
Indicação Nº 065/2004		Geraldo Borges da Rocha - China,	21/06/2004
Projeto de Resolução Nº 034/2004	Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	14/06/2004
Projeto de Resolução Nº 033/2004	Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	14/06/2004
Projeto de Lei Nº 044/2004	Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	31/05/2004
Requerimento Nº 040/2004		Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	20/05/2004
Moção de Aplausos Nº 011/2004	Moção de Pesar pelo falecimento de Élen Rose Andrade de Sousa.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	04/05/2004
Projeto de Lei Nº 017/2004	"Estabelece a obrigatoriedade de realização de exames de CATARATA e GLAUCOMA congênitas nos recém- nascidos dos hospitais públicos da rede municipal.	Geraldo Borges da Rocha - China,	20/02/2004
Requerimento Nº 009/2004		Geraldo Borges da Rocha - China,	20/02/2004
Requerimento Nº 001/2004		Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	10/02/2004
Projeto de Resolução Nº 02/2004	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Zarife Selim de Salles	Geraldo Borges da Rocha - China, Maurinho Alves Zanone,	14/01/2004