Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Gustavo Morais Nunes; Exibindo 46 a 60 de 289 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Pesar Nº 080/2020	Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha.	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	14/05/2020
Projeto de Lei Nº 031/2020	Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências”	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	12/05/2020
Projeto de Lei Nº 098/2019	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para garantia de execução de obra, serviço ou fornecimento de bens por empresas contratadas pelo poder público do m (...)	Gustavo Morais Nunes,	21/08/2019
Projeto de Lei Nº 053/2019	"Dispõe sobre a recomposição do pavimento após a execução de obras de nas redes subterrâneas do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Gustavo Morais Nunes,	05/06/2019
Indicação Nº 075/2019	Indica ao Executivo, instalar postes de luz e sua respectiva iluminação na rua Winston Churchill no bairro Cidade Nobre, Ipatinga/MG, conforme anexo.	Gustavo Morais Nunes,	20/05/2019
Indicação Nº 074/2019	Indica ao Executivo cumprir o disposto no artigo 3º da Lei 2.640/09, de modo a garantir às pessoas com deficiência auditiva o atendimento em libras no Hospital Municipal, nas U (...)	Gustavo Morais Nunes,	20/05/2019
Projeto de Lei Nº 025/2019	"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação dos sistema de água residencial ou comercial no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Gustavo Morais Nunes,	25/04/2019
Indicação Nº 059/2019	Indica ao Executivo, providenciar a revitalização da praça central do Bairro Vila Celeste.	Gustavo Morais Nunes,	23/04/2019
Requerimento Nº 021/2019	O Vereadore Gustavo Nunes requer o fornecimento de cópia de todos os contratos vigentes de aluguéis e arrendamentos de imóveis da Prefeitura Municipal de Ipatinga (todas as Sec (...)	Gustavo Morais Nunes,	22/04/2019
Requerimento Nº 020/2019	O Vereador Gustavo Morais Nunes, requer a retirada do Projeto de Lei nº 020/2019, de sua autoria.	Gustavo Morais Nunes,	17/04/2019
Requerimento Nº 019/2019	O Vereador Gustavo Morais Nunes, requer a retirada do Projeto de Lei nº 019/2019, de sua autoria.	Gustavo Morais Nunes,	17/04/2019
Requerimento Nº 018/2019	O Vereador Gustavo Morais Nunes, requer a retirada do Projeto de Resolução nº 003/2019.	Gustavo Morais Nunes,	17/04/2019
Projeto de Lei Nº 020/2019	"Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (bloqueadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de (...)	Gustavo Morais Nunes,	15/04/2019
Requerimento Nº 017/2019	O Vereador Gustavo Morais Nunes, requer a retirada do Projeto de Lei nº 015/2019, de sua autoria.	Gustavo Morais Nunes,	15/04/2019
Projeto de Lei Nº 019/2019	"Dispõe sobre a recuperação asfáltica e nivelamento de tampas de bueiros após a conclusão de obras de manutenção nas vias públicas e dá outras providências."	Gustavo Morais Nunes,	12/04/2019