Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Ivanete Inácio da Costa; Exibindo 1 a 15 de 31 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 081/2004	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1717, de 19 de outubro de 1999, que altera o caput do art. 121 da Lei nº 419 de 19 de fevereiro de 1973	Ivanete Inácio da Costa,	13/12/2004
Moção de Aplausos Nº 036/2004	Moção de Pesar pelo falecimento do zagueiro Serginho, do São Caetano Futebol Clube, ocorrido em 27/10/2004.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	28/10/2004
Moção de Aplausos Nº 035/2004	Moção de Pesar pelo falecimento da servidora Laudemira Mara de Oliveira Ferreira, ocorrido no dia 12 de outubro de 2004, em decorrência de acidente de Trânsito.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	20/10/2004
Projeto de Lei Nº 073/2004	Altera o “caput” do art. 121 da Lei nº 419, de 19 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ipatinga e dá outras providências	Ivanete Inácio da Costa,	18/10/2004
Projeto de Resolução Nº 040/2004	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Resende Lamarca	Ivanete Inácio da Costa,	30/08/2004
Projeto de Resolução Nº 034/2004	Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	14/06/2004
Projeto de Resolução Nº 033/2004	Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	14/06/2004
Projeto de Lei Nº 044/2004	Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	31/05/2004
Requerimento Nº 040/2004		Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	20/05/2004
Moção de Aplausos Nº 011/2004	Moção de Pesar pelo falecimento de Élen Rose Andrade de Sousa.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	04/05/2004
Requerimento Nº 019/2004		Ivanete Inácio da Costa, Robson Gomes da Silva,	22/03/2004
Projeto de Lei Nº 019/2004	"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2003, de 06 de agosto de 2003, que “dispõe sobre a instalação e equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abasteci (...)	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	05/03/2004
Emenda Modificativa Nº 01 PL 06/04		Ivanete Inácio da Costa,	05/03/2004
Emenda à Lei Orgânica Nº 015	Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ipatinga	Gustavo Morais Nunes, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo - Amigão, ...	16/02/2004
Emenda à Lei Orgânica Nº 014	Revoga o inciso I do art. 37, art. 52, incisos I a III e parágrafo único, e o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município	Gustavo Morais Nunes, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo - Amigão, ...	16/02/2004