Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves; Exibindo 1 a 15 de 731 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 100/2020	"Institui a Semana Municipal de Conscientização aos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação racial e étnicas e dá outras providência (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	07/12/2020
Projeto de Lei Nº 099/2020	"Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	04/12/2020
Projeto de Resolução Nº 053/2020	Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria Aparecida Jeremias	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	23/11/2020
Projeto de Resolução Nº 021/2020	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilson Márcio da Silva - Gil Minogue."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	03/11/2020
Projeto de Resolução Nº 020/2020	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nilmar Lage."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	03/11/2020
Requerimento Nº 026/2020	Requer informações junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/10/2020
Indicação Nº 121/2020	Revitalização do calçamento, sinalização e iluminação pública da Rua Sabará, no bairro Centro, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/10/2020
Requerimento Nº 024/2020	Requer audiência pública virtual para discutir sobre o transporte coletivo na cidade de Ipatinga, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	22/09/2020
Moção de Apoio Nº 200/2020	Apoio à greve geral dos servidores dos Correios.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/09/2020
Projeto de Lei Nº 076/2020	"Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 2.646, de 21 de dezembro de 2009."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	15/09/2020
Indicação Nº 104/2020	Elaborar plano de capacitação para os comerciantes no enfrentamento à COVID-19, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/08/2020
Requerimento Nº 023/2020	Requer audiência pública virtual sobre a Lei Federal 13.935/19, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/08/2020
Requerimento Nº 022/2020	Requer informações junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/08/2020
Requerimento Nº 021/2020	Requer informações junto à Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/08/2020
Requerimento Nº 020/2020	Requer informações junto à Secretaria Municipal de Governo, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/08/2020