Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves; Exibindo 31 a 45 de 731 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 072/2020	Medidas relacionadas à vistoria de veículos e pagamento de ISSQN, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	22/06/2020
Moção de Aplausos Nº 146/2020	Homenageado(a): Trabalhadores da saúde de Ipatinga.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	28/05/2020
Requerimento Nº 012/2020	Requer cópia de documentos junto à Prefeitura Municipal de Ipatinga, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	28/05/2020
Requerimento Nº 011/2020	Requer informações junto à Prefeitura Municipal de Ipatinga, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	28/05/2020
Indicação Nº 061/2020	Obrigar registro de frequência de estagiários da PMI, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/05/2020
Indicação Nº 060/2020	Instalação de barreiras físicas nas UBS, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/05/2020
Indicação Nº 059/2020	Limpeza em rua do Bairro Taúbas, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/05/2020
Indicação Nº 058/2020	Manutenção na rede pluvial no Bairro Taúbas, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/05/2020
Indicação Nº 054/2020	Reparos na Av. José Assis de Vasconcelos, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	22/05/2020
Projeto de Lei Nº 037/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...)	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	20/05/2020
Moção de Pesar Nº 080/2020	Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha.	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	14/05/2020
Indicação Nº 029/2020	Instaurar Protocolo de Higienização em empresas, conforme documento anexo.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/04/2020
Projeto de Lei Nº 155/2019	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de destiação de assentos preferenciais dos veículos do transporte público coletivo do Município e dá outra providências."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	26/12/2019
Projeto de Lei Nº 145/2019	"Declara de utilidade pública a Associação Ambientalista Samambaia."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/11/2019
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 143/2019	"Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Ipatinga, são obrigados a permitir a presença e (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/11/2019