Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves; Exibindo 556 a 570 de 731 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 078/2005	Regularização dos contratos de desconto em folha para fins de convênios e benefícios dos Sindicatos, SIND-UTE e SINTSERPI.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Crispim Elias Campos Neto, ...	22/06/2005
Requerimento Nº 073/2005	Requer seja solicitadas do Executivo as seguintes informações: 1 - Cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa Vale Telecom Ltda; 2 - Cópia da nota de empenh (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/06/2005
Projeto de Lei Nº 36-05	"Altera o art. 17 da Lei nº 1.260, de 21 de julho de 1993, que Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providên (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	16/06/2005
Requerimento Nº 067/2005	Requer seja oficiado ao Executivo solicitando as seguintes informações: 1° - Relação dos servidores que estavam recebendo sem trabalhar na Prefeitura Municipal de Ipatinga, c (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	09/06/2005
Requerimento Nº 065/2005	Requer retificação da data de Audiência Pública e Seminário com o tema "O Estado e seu papel na transformação da sociedade", anteriormente designada para os dias 24 e 25 (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	09/06/2005
Requerimento Nº 064/2005	Requer convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o art. 12 da Lei 8689, de 27/07/1993 e o Art. 9 do Decreto Federal n° 1651, de 28/09/199 (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	04/06/2005
Requerimento Nº 058/2005	Inclusão do PL 22/05, que "Cria o Passe Livre", autoria do Executivo.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	23/05/2005
Requerimento Nº 057/2005	Sobrestamento por 05 dias, do PL 32/05, autoria do Executivo, que dispõe sobre "Reajuste de tabela de vencimentos dos servidores da PMI e sobre concessão de abono.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, ...	20/05/2005
Requerimento Nº 055/2005	Requer seja convocado o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio-Ambiente para comparecer a esta Casa Legislativa em dia e horário a serem agendados oportunamente, em re (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/05/2005
Requerimento Nº 053/2005	Requer seja convocado o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio-Ambiente para comparecer a esta Casa Legislativa em dia e horário a serem agendados oportunamente, em re (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/05/2005
Projeto de Lei Nº 27-05	"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	18/05/2005
Projeto de Lei Nº 26-05	"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Jovem e do Adolescente."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	18/05/2005
Projeto de Lei Nº 25-05	"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Conscientização para Conservação do Bem Público."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	18/05/2005
Requerimento Nº 052/2005	Requer convocação para Audiência Pública com o Tema Políticas Públicas para a Juventude.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	18/05/2005
Requerimento Nº 050/2005	Requer seja encaminhado ofício ao Executivo solicitando relação nominal dos servidores que ocupam cargos comissionados na Prefeitura Municipal.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	18/05/2005