Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves; Exibindo 706 a 720 de 731 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 35/2003	Alterar itinerário dos ônibus que fazem a linha 300 (Bairro Bom Jardim/Hospital).	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	14/04/2003
Requerimento Nº 21/2003	Requer informações sobre os recursos destinados à Secretaria da Educação no exercícis de 2002 e 2003, bem como a descrição das verbas reservadas a cada escola municipal.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	14/04/2003
Requerimento Nº 19/2003	Requer seja nomeado Comissão Especial para apurar denúncias no CERESP.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/03/2003
Projeto de Lei Nº 05/2003	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1206, de 30 de dezembro de 1991, que "altera a Lei nº 1105/89 no que se refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/02/2003
Projeto de Lei Nº 005/2003	Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1206, de 30 de dezembro de 1991, que "altera a Lei n.º 1105/99 no que se refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outr (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/02/2003
Indicação Nº 19/2003	Promover a instalação de sinalização horizontaL e vertical, nas proximidades das esoclas estaduais e municipais, bem nas escolas de ensino médio e superior.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/02/2003
Requerimento Nº 08/2003	Requer Audiência Pública a fim de discutir a Campanha da Fraternidade de 2003, cujo tema é : Fraternidade e Pessoas Idosas.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/02/2003
Requerimento Nº 07/2003	Requer Audiência Pública com objetivo de discutir a situação do transporte coletivo público.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/02/2003
Requerimento Nº 06/2003	Requerem a realização de um seminário para discussão e debate do Programa "Fome Zero", proposto pelo Governo Federal.	Gustavo Morais Nunes, Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/02/2003
Requerimento Nº 04/2003	Requerem inclusão do substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/02 na reunião ordinária.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Rosângela Oliveira Campos Reis, ...	20/02/2003
Indicação Nº 18/2003	Promover a iluminação pública e obras de calçamento da passarela "Casa Branca", situada entre as Ruas Valência e Granda, no Bairro Bethânia.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/02/2003
Indicação Nº 16/2003	Indica ao Executivo promover a iluminação da Rua Reis, no Bairro Canaã.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/02/2003
Indicação Nº 10/2003	Ceder uma Área do Município, para as construções das creches DOCE LAR e da CRECHE COMUNITÁRIA MÃE QUERIDA.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	12/02/2003
Indicação Nº 094/2002	Indica ao Executivo a construção de uma ciclovia na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre o Posto GT e o Trevo do Jardim Panorama, no Bairro Caçula.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	18/07/2002
Indicação Nº 093/2002	Indica ao Executivo a instalação de grades protetoras em toda a extensão das Avenidas José Cândido de Meire, Gerasa e José Barcelos, nos Bairros Bethânia e Canaã.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	18/07/2002