Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Marcelo De Souza Assis; Exibindo 196 a 209 de 209 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 221/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a Moção de Aplauso reconhecendo e enaltecendo a valorosa atuação da escrivã R (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	14/03/2025
Moção de Aplausos Nº 220/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a Moção de Aplauso reconhecendo e enaltecendo a valorosa atuação da auxiliar a (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	14/03/2025
Moção de Aplausos Nº 219/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a Moção de Aplauso reconhecendo e enaltecendo a valorosa atuação da auxiliar a (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	14/03/2025
Moção de Aplausos Nº 218/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a Moção de Aplauso reconhecendo e enaltecendo a valorosa atuação da auxiliar a (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	14/03/2025
Moção de Aplausos Nº 217/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a Moção de Aplauso reconhecendo e enaltecendo a valorosa atuação da investigad (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	14/03/2025
Moção de Aplausos Nº 216/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a Moção de Aplauso reconhecendo e enaltecendo a valorosa atuação do coordenado (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	14/03/2025
Moção de Aplausos Nº 215/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a Moção de Aplauso reconhecendo e enaltecendo a valorosa atuação do Fisioterap (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	14/03/2025
Moção de Aplausos Nº 214/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a Moção de Aplauso expressando seu reconhecimento e enaltecendo a valorosa atua� (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	14/03/2025
Moção de Aplausos Nº 210/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a Moção de Aplauso reconhecendo e enaltecendo a valorosa atuação da Guarda Civ (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	06/03/2025
Moção de Aplausos Nº 211/2025	O Vereador Marcelo Examinador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Aplauso ao Atleta da modalidade futebol 7 Kelvin de Oliv (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	28/02/2025
Projeto de Lei Nº 051/2025	Esta Lei disciplina diretrizes para implantação no âmbito do Município de Ipatinga, do Programa SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS cujo objetivo é credenciar e identificar estabe (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	28/02/2025
Projeto de Lei Nº 046/2025	Dispõe sobre a garantia da liberdade religiosa no Município de Ipatinga e dá outras providências.	Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ELIAS MOREIRA JÚNIOR, ...	27/02/2025
Projeto de Lei Nº 018/2025	"Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e d� (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	21/01/2025
Indicação Nº 008/2025	Envio pelo executivo de PL de isenação/remissão taxa de lixo	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	13/01/2025