Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Marcelo De Souza Assis; Exibindo 16 a 30 de 209 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 266/2026	O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e com amparo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga/MG, apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Ladi (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	07/05/2026
Moção de Aplausos Nº 265/2026	O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e com amparo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga/MG, apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Job (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	07/05/2026
Projeto de Lei Nº 055/2026	“Institui o evento Passeio Ciclístico no Calendário Oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências.”	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	06/05/2026
Moção de Aplausos Nº 099/2026	O Vereador Marcelo Examinador, Tem a honra de conceder a Moção de Aplausos	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	13/03/2026
Indicação Nº 017/2026	Indico ao Executivo Municipal de Ipatinga que encaminhe a esta CasaLegislativa projeto de lei visando a concessão de desconto de 50% do Imposto Predial eTerritorial Urbano (IPTU) (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	12/03/2026
Moção de Aplausos Nº 023/2026	O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e com amparo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga/MG, apresenta Moção de Aplausos	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	10/02/2026
Moção de Aplausos Nº 022/2026	O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e com amparo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga/MG, apresenta Moção de Aplausos	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	10/02/2026
Moção de Aplausos Nº 021/2026	O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e com amparo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga/MG, apresenta Moção de Aplausos	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	10/02/2026
Moção de Aplausos Nº 020/2026	O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e com amparo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga/MG, apresenta Moção de Aplausos	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	10/02/2026
Moção de Aplausos Nº 1384/2025	O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e com amparo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga/MG, apresenta Moção de Aplausos à Tatiane (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	17/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1350/2025	A presente moção tem como objetivo reconhecer e homenagear o trabalho exemplar desenvolvido em Eventos.	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	11/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a aquisição e/ou instalação de aparelhos de ar-condicionado, para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ary Malta (CAIXA ESCOLAR GAM (...)	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	10/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE, para aquisição de bens permanentes.	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	04/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete.	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	04/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal de Ipatinga	MARCELO DE SOUZA ASSIS,	04/12/2025