Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Marcia Perozini da Silva Castro; Exibindo 61 a 75 de 160 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 037/2019	"Dispõe no Município a obrigatoriedade de reservas de vagas em estacionamentos públicos e privados para gestantes e a pessoas com crianças de colo de até 01 ano e 06 meses (u (...)	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	16/05/2019
Projeto de Lei Nº 036/2019	"Dispõe que as placas de orientação do estacionamento rotativo de Ipatinga, obedeçam as informações exigidas no Código de Trânsito Brasileiro."	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	15/05/2019
Moção de Aplausos Nº 025/2019	Moção de Aplausos à Sra. Elizabeth Lopes Andrade.	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	15/05/2019
Moção de Aplausos Nº 024/2019	Moção de Aplausos ao Sr. José Mariano Melo.	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	15/05/2019
Moção de Aplausos Nº 023/2019	Moção de Aplausos ao Sr. Elviro da Silva.	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	07/05/2019
Indicação Nº 069/2019	Indica ao Executivo, providenciar a revitalização das faixas de pedestres, a cada início de ano letivo, as proximidades das escolas.	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	06/05/2019
Indicação Nº 068/2019	Indica ao Executivo, providenciar a construção de uma passagem eleveada com faixa de pedestres na Av. Selim José de Sales.	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	06/05/2019
Indicação Nº 067/2019	Indica ao Executivo, providenciar a criação do "Sistema de Alvará Online e de Guia Eletrônica de Recolhimento do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis".	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	26/04/2019
Indicação Nº 066/2019	Indica ao Executivo, providenciar o recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Cariru.	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	26/04/2019
Projeto de Lei Nº 027/2019	"Institui o 'Dia da Escola Bíblica Dominical' no Município de Ipatinga."	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	26/04/2019
Projeto de Lei Nº 026/2019	"Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo "Área Azul" no município de Ipatinga aos idosos e deficientes físicos, e dá outras providências."	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	26/04/2019
Moção de Aplausos Nº 016/2019	Moção de Aplausos ao Pastor Silvio Guimarães Pinto Coelho	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	20/03/2019
Indicação Nº 144/2018	Indica ao Executivo a Sinalização vertical localizada na Av Simon Bolivar, na altura n°34 Bairro Cidade Nobre.	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	20/12/2018
Projeto de Lei Nº 130/2018	Institui a Semana do Bebê no município de Ipatinga e dá outras providências	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	20/11/2018
Projeto de Lei Nº 112/2018	Declara de utilidade pública a Associação de Boxe a Marca da Promessa	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	11/10/2018