Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Matheus Lima Braga; Exibindo 556 a 563 de 563 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 019/2025	INDICAÇÃO requerendo que a COPASA institua uma TARIFA EMERGENCIAL no mês de janeiro, como forma de reduzir o aumento dos gastos pelos usuários em razão das chuvas que afetara (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	24/01/2025
Moção de Aplausos Nº 039/2025	Moção de Aplausos a Fernando Custodio Duarte	MATHEUS LIMA BRAGA,	23/01/2025
Projeto de Lei Nº 019/2025	PROJETO DE LEI SOBRE COMPROVAÇÃO DA ORGIEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES	MATHEUS LIMA BRAGA,	23/01/2025
Moção de Repúdio Nº 028/2025	Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva	MATHEUS LIMA BRAGA,	20/01/2025
Projeto de Lei Nº 014/2025	Dispõe sobre a criação do Plano Muniicpal Integrade de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais eNaturais e dá outras providências	MATHEUS LIMA BRAGA,	17/01/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 003/2025	"Institui a internação involuntária como política pública de tratamento de dependentes químicos em situação de rua no Município de Ipatinga"	MATHEUS LIMA BRAGA,	10/01/2025
Projeto de Lei Nº 003/2025	"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Ipatinga para implementar a internação involuntária como política pública de tratamento de dependentes quí (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	06/01/2025
Requerimento Nº 001/2025	Requer informações da Copasa sobre seu lucro.	MATHEUS LIMA BRAGA,	06/01/2025