Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 151 a 165 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 86/2011	Altera o artigo 1º da Lei nº 1.403, de 06 de setembro de 1995.	Nardyello Rocha de Oliveira,	09/06/2011
Projeto de Lei Nº 75/2011	Declara de Utilidade Pública a Associação Somos Operários no Lar - ASOL-ART.	Nardyello Rocha de Oliveira,	31/05/2011
Moção de Aplausos Nº 10/2011	Moção de Aplausos à UNIMED Vale do Aço, extensivos à diretoria, médicos, colaboradores e funcionários, por seus 31 anos de fundação.	Nardyello Rocha de Oliveira,	20/05/2011
Projeto de Lei Nº 70/2011	Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.	Nardyello Rocha de Oliveira,	16/05/2011
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 50/2011	Altera a Lei Municipal nº 2.578, de 02 de setembro de 2009, que "Institui a 'Semana de Incentivo à Leitura no Município de Ipatinga' e dá outras providências".	Nardyello Rocha de Oliveira, Roberto Carlos Muniz,	06/05/2011
Projeto de Lei Nº 60/2011	Institui, no Município de Ipatinga, a obrigatoriedade da presença de profissionais psicólogos nas escolas públicas municipais de Ipatinga.	Nardyello Rocha de Oliveira,	19/04/2011
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 54/2011	Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Ipatinga e do seu hall principal.	Nardyello Rocha de Oliveira,	13/04/2011
Moção de Aplausos Nº 05/2011	Moção de Aplausos à empresa NTW Contabilidade e Gestão Empresarial, pelo prêmio nacional MPE Brasil 2010 _ Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas.	Nardyello Rocha de Oliveira,	08/04/2011
Projeto de Lei Nº 54/2011	Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Ipatinga.	Nardyello Rocha de Oliveira,	06/04/2011
Projeto de Lei Nº 53/2011	Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas do Município de Ipatinga e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	05/04/2011
Projeto de Lei Nº 52/2011	Dispõe sobre a implantação do sistema de rastreamento por GPS - Sistema de Posicionamento Global e monitoramento nos veículos do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência - S (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	04/04/2011
Projeto de Lei Nº 50/2011	Altera a Lei Municipal nº 2.578, de 02 de setembro de 2009, que "Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Municipio de Ipatinga" e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	04/04/2011
Projeto de Lei Nº 48/2011	Institui, no Município de Ipatinga, a Semana da Leitura: "Ler e Contar é Só Começar".	Nardyello Rocha de Oliveira,	22/03/2011
Projeto de Lei Nº 41/2011	Declara de Utilidade Pública a Associação CEPAR - Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva.	Nardyello Rocha de Oliveira,	11/03/2011
Projeto de Lei Nº 39/2011	Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal em Defesa da Educação Inclusiva.	Nardyello Rocha de Oliveira,	03/03/2011