Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Ney Professor; Exibindo 61 a 75 de 93 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 103/2022	"Institui o programa ‘Bueiro Ecológico’ no Município de Ipatinga e dá outras providências"	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	06/05/2022
Projeto de Lei Nº 052/2022	"Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down)' e a 'Semana Municipal de Informação e Conscientiza (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	18/03/2022
Projeto de Lei Nº 219/2021	"Dispoe sobre o acompanhamento integral paea educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	27/10/2021
Projeto de Lei Nº 218/2021	"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino n (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	26/10/2021
Projeto de Resolução Nº 071/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Maria Clara Silveira e Silva."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	16/09/2021
Projeto de Resolução Nº 065/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gustavo Morais Nunes."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	20/08/2021
Projeto de Resolução Nº 064/2021	"Concede Título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Senhor José Edélcio Drumond Alves."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	20/08/2021
Projeto de Resolução Nº 063/2020	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Elisângela de Sousa Santiago."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	20/08/2021
Projeto de Lei Nº 119/2021	"Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)' e a 'Semana Municipal de Informação (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 037/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ...	15/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021