Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Pastor Antônio Carlos de Morais; Exibindo 31 a 45 de 50 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 64/2003	Requer Audiência Pública para discutir questões relativas á àrea da Saúde no Município de Ipatinga, e no que se refere ao funcionamento do Pronto Socorro, policlínica Muni (...)	Pastor Antônio Carlos de Morais,	20/08/2003
Representação Nº 29/2003	Moção de Pesar pelo falecimento do brasileiro Sérgio Vieira de Mello.	Pastor Antônio Carlos de Morais,	20/08/2003
Representação Nº 26/2003	Moção de Pesar falecimento do empresário e jornalista Roberto Pisani Marinho, ocorrido no último dia 06 de agosto, aos 98 anos, vítima de embolia pulmonar.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, ...	19/08/2003
Indicação Nº 115/2003	Indica a instalação de radares de controle de velocidade nos locais que menciona e a colocação de grade de proteção ao longo da galeria da Av. Gerasa.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	24/06/2003
Nº 82/2003	Instalar 02 (dois) radaresm um na Av. Selim José de Sales com Rua Pentateu e outro nas imediações da região do Bairro Bethânia.	Pastor Antônio Carlos de Morais,	20/05/2003
Indicação Nº 81/2003	Promover diversas medidas de melhoria no Bairro Bom Jardim.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	20/05/2003
Requerimento Nº 40/2003	Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 93/2001.	Crispim Elias Campos Neto, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, ...	20/05/2003
Requerimento Nº 39/2003	Requer o arquivamento do Projeto de lei nº 125/2001.	Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce, ...	20/05/2003
Requerimento Nº 35/2003	Requer Audiência Pública para discutir a Reforma da Previdência e seus efeitos junto ao funcionalismo público munipal.	Nardyello Rocha de Oliveira, Pastor Antônio Carlos de Morais,	16/05/2003
Nº 29/2003	Autoriza a adesão do Município de Ipatinga ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.	Pastor Antônio Carlos de Morais,	24/04/2003
Requerimento Nº 26/2003	Requer a convocação dos Secretarios da Fazenda, Planejamento e de Administração, bem como Controlador Geral da PMI a fim de discutir os limites de gastos com pessoal da PMI.	Pastor Antônio Carlos de Morais,	24/04/2003
Indicação Nº 029/2003	Autoriza a adesão do Município de Ipatinga ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.	Pastor Antônio Carlos de Morais,	24/04/2003
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 91/2002	Dispõe sobre isenção da contribuição para custeiro da iluminação pública e de Esgoto as igreja e as associações de natureza filantrópica sediadas no Município de Ipati (...)	Crispim Elias Campos Neto, Eli Rodrigues Martins, Geraldo Borges da Rocha - China, ...	22/04/2003
Requerimento Nº 16/2003	Requer Audiência Pública para ser discutido questões relativas à área da Saúde no Município de Ipatinga.	Pastor Antônio Carlos de Morais,	05/03/2003
Requerimento Nº 13/2003	Requer seja audiência pública em horário e data a serem oportunamente agendados para debate de assuntos referentes ao atendimento prestado pelo INSS no Município.	Pastor Antônio Carlos de Morais,	21/02/2003