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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Pastor Antônio Carlos de Morais; Exibindo 31 a 45 de 50 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Requerimento
64/2003
Requer Audiência Pública para discutir questões relativas á àrea da Saúde no Município de Ipatinga, e no que se refere ao funcionamento do Pronto Socorro, policlínica Muni (...) Pastor Antônio Carlos de Morais, 20/08/2003
Representação
29/2003
Moção de Pesar pelo falecimento do brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Pastor Antônio Carlos de Morais, 20/08/2003
Representação
26/2003
Moção de Pesar falecimento do empresário e jornalista Roberto Pisani Marinho, ocorrido no último dia 06 de agosto, aos 98 anos, vítima de embolia pulmonar. Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, ... 19/08/2003
Indicação
115/2003
Indica a instalação de radares de controle de velocidade nos locais que menciona e a colocação de grade de proteção ao longo da galeria da Av. Gerasa. Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 24/06/2003

82/2003
Instalar 02 (dois) radaresm um na Av. Selim José de Sales com Rua Pentateu e outro nas imediações da região do Bairro Bethânia. Pastor Antônio Carlos de Morais, 20/05/2003
Indicação
81/2003
Promover diversas medidas de melhoria no Bairro Bom Jardim. Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 20/05/2003
Requerimento
40/2003
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 93/2001. Crispim Elias Campos Neto, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, ... 20/05/2003
Requerimento
39/2003
Requer o arquivamento do Projeto de lei nº 125/2001. Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce, ... 20/05/2003
Requerimento
35/2003
Requer Audiência Pública para discutir a Reforma da Previdência e seus efeitos junto ao funcionalismo público munipal. Nardyello Rocha de Oliveira, Pastor Antônio Carlos de Morais, 16/05/2003

29/2003
Autoriza a adesão do Município de Ipatinga ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Pastor Antônio Carlos de Morais, 24/04/2003
Requerimento
26/2003
Requer a convocação dos Secretarios da Fazenda, Planejamento e de Administração, bem como Controlador Geral da PMI a fim de discutir os limites de gastos com pessoal da PMI. Pastor Antônio Carlos de Morais, 24/04/2003
Indicação
029/2003
Autoriza a adesão do Município de Ipatinga ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Pastor Antônio Carlos de Morais, 24/04/2003
Substitutivo ao Projeto de Lei
91/2002
Dispõe sobre isenção da contribuição para custeiro da iluminação pública e de Esgoto as igreja e as associações de natureza filantrópica sediadas no Município de Ipati (...) Crispim Elias Campos Neto, Eli Rodrigues Martins, Geraldo Borges da Rocha - China, ... 22/04/2003
Requerimento
16/2003
Requer Audiência Pública para ser discutido questões relativas à área da Saúde no Município de Ipatinga. Pastor Antônio Carlos de Morais, 05/03/2003
Requerimento
13/2003
Requer seja audiência pública em horário e data a serem oportunamente agendados para debate de assuntos referentes ao atendimento prestado pelo INSS no Município. Pastor Antônio Carlos de Morais, 21/02/2003