Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 106 a 120 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 027/2025	Convocação de Audiência Pública com a finalidade é promover o debate sobre os 35 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	14/07/2025
Indicação Nº 165/2025	Indicamos ao Poder Executivo que determine à SEMOP (Secretaria Municipal de Obras Públicas), a realização de visita técnica, em caráter de urgência, à avenida Sanitária, (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/07/2025
Indicação Nº 164/2025	Indicamos ao poder Executivo Municipal de Ipatinga que determine junto à SEMOP- Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade técnica de construção de escadaria no terreno de p (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	01/07/2025
Requerimento Nº 024/2025	A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, para debater a gratuidade do transporte (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	30/06/2025
Indicação Nº 161/2025	Indicamos ao Poder Executivo de Ipatinga que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA e à Secretaria Municipal de Obras - SEMOP, li (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	27/06/2025
Projeto de Lei Nº 151/2025	Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE INCLUSÃO DESPORTO E EDUCAÇÃO – AIDÊ, que é uma organização da sociedade civil, de direito privado, sem fin (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	25/06/2025
Moção de Aplausos Nº 881/2025	Propomos aos nobres pares desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 214 do Regimento Interno, que seja aprovada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Esportiva Recreati (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	24/06/2025
Requerimento Nº 023/2025	Ao cumprimentá-lo, cordialmente, dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar que esta Casa Legislativa, em conformidade com o Art. 218 inciso XVIII do Regimento Interno, real (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	23/06/2025
Moção de Apoio Nº 863/2025	Propomos aos nobres pares desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 214 do Regimento Interno, que seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO aos educadores da Rede Municipal de (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	11/06/2025
Indicação Nº 145/2025	Indicamos ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga que determine, junto à SEMOP- Secretaria Municipal de Obras, construção de escadaria ligando a rua Hematita, bairro Iguaçu, (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	03/06/2025
Projeto de Lei Nº 136/2025	Dispõe sobre o reconhecimento do Baile da Saudade como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ipatinga e dá outras providências.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/05/2025
Projeto de Lei Nº 129/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pela Administração Pública instituírem política de abono de faltas para empregadas e empregados nos casos de ausên (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	26/05/2025
Indicação Nº 119/2025	A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urban (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	08/05/2025
Projeto de Lei Nº 112/2025	Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Integração, inscrito sob o CNPJ 02.601.329?0001-33, com sede na avenida Orquídea nº 860ª, CEP 351622 (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	08/05/2025
Projeto de Lei Nº 109/2025	Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pesso (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	08/05/2025