Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 121 a 135 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 114/2025	Indicamos ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), adote medidas urgentes para intensificar os serviços de limpeza (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/04/2025
Indicação Nº 100/2025	Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada intervenção emergencial, bem como providências no sentido de realizar obra de contenção de encosta e infraestrutura, Rua Dama (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	16/04/2025
Requerimento Nº 015/2025	A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem definidos, c (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	16/04/2025
Requerimento Nº 014/2025	A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormen (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	16/04/2025
Indicação Nº 092/2025	Indicamos ao Poder Executivo que sejam tomadas providências urgentes no sentido de realizar obra de contenção de encosta, infraestrutura, drenagem e limpeza na Rua Flor de Bril (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	09/04/2025
Requerimento Nº 012/2025	A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormen (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	24/03/2025
Requerimento Nº 011/2025	Senhor Presidente, A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de audiência pública, em data e horário (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	24/03/2025
Emenda Modificativa Nº 011/2025	Ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 047/2025 dê-se a seguinte redação: Art. 2º As instituições da rede de ensino Municipal de Ipatinga – MG, fomentaram o culto ao civis (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/03/2025
Emenda Modificativa Nº 010/2025	O Artigo 4º do Projeto de Lei nº 047/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: O Poder Executivo poderá incluir no conteúdo programático o estudo de temas que des (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/03/2025
Emenda Supressiva Nº 001/2025	Suprima-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 047/2025, que possui a seguinte redação: “Art.5º – Cabe à Secretaria Municipal de Educação, determinar os dias e horári (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/03/2025
Indicação Nº 038/2025	Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas emergenciais e estruturais para atender as famílias atingidas pelas chuvas de 12 de janeiro de 2025.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2025
Requerimento Nº 008/2025	Solicita a convocação de uma Audiência Pública para debater os problemas e propor medidas emergenciais e estruturantes voltadas à reconstrução de Ipatinga, especialmente as (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2025
Emenda Modificativa Nº 007/2025	Acrescente-se redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 14/2025.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2025
Emenda Modificativa Nº 006/2025	Acrescente-se redação ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 14/2025.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2025
Emenda Modificativa Nº 005/2025	Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 14/2025.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2025