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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Professora Cida Lima; Exibindo 121 a 135 de 266 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Indicação
114/2025
Indicamos ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), adote medidas urgentes para intensificar os serviços de limpeza (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/04/2025
Indicação
100/2025
Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada intervenção emergencial, bem como providências no sentido de realizar obra de contenção de encosta e infraestrutura, Rua Dama (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/04/2025
Requerimento
015/2025
A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem definidos, c (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/04/2025
Requerimento
014/2025
A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormen (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/04/2025
Indicação
092/2025
Indicamos ao Poder Executivo que sejam tomadas providências urgentes no sentido de realizar obra de contenção de encosta, infraestrutura, drenagem e limpeza na Rua Flor de Bril (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 09/04/2025
Requerimento
012/2025
A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormen (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 24/03/2025
Requerimento
011/2025
Senhor Presidente, A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de audiência pública, em data e horário (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 24/03/2025
Emenda Modificativa
011/2025
Ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 047/2025 dê-se a seguinte redação: Art. 2º As instituições da rede de ensino Municipal de Ipatinga – MG, fomentaram o culto ao civis (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Emenda Modificativa
010/2025
O Artigo 4º do Projeto de Lei nº 047/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: O Poder Executivo poderá incluir no conteúdo programático o estudo de temas que des (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Emenda Supressiva
001/2025
Suprima-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 047/2025, que possui a seguinte redação: “Art.5º – Cabe à Secretaria Municipal de Educação, determinar os dias e horári (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Indicação
038/2025
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas emergenciais e estruturais para atender as famílias atingidas pelas chuvas de 12 de janeiro de 2025. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Requerimento
008/2025
Solicita a convocação de uma Audiência Pública para debater os problemas e propor medidas emergenciais e estruturantes voltadas à reconstrução de Ipatinga, especialmente as (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
007/2025
Acrescente-se redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 14/2025. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
006/2025
Acrescente-se redação ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 14/2025. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
005/2025
Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 14/2025. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025