Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Mariene; Exibindo 346 a 360 de 429 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 173/2022	"Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico’ no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 142/2022	"Altera a Lei 4.396, de 26 de maio de 2022."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	24/06/2022
Projeto de Lei Nº 120/2022	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de circuito interno de filmagem co gravação em Pet Shop do Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	25/05/2022
Projeto de Lei Nº 107/2022	"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de conscientização dos alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da Linguagem Brasileira de Sin (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/05/2022
Projeto de Lei Nº 106/2022	"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a semana de Conscientização Vocacional."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/05/2022
Projeto de Lei Nº 105/2022	"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de incentivo à prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/05/2022
Projeto de Resolução Nº 008/2022	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thales Fernando Nascimento".	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	06/05/2022
Projeto de Lei Nº 092/2022	"Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, a Semana Sra. Chames Salles Rolim de incentivo à produção poética."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	25/04/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 056/2022	"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	06/04/2022
Projeto de Lei Nº 065/2022	"Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/03/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Lei Nº 056/2022	"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	23/03/2022
Projeto de Lei Nº 043/2022	"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento às pessoas em tratamento."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 042/2022	"Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022