Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Rita de Cassia Souza Carvalho; Exibindo 16 a 30 de 52 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 013/2020	Homenageado (a): Rinaldo Costa Rodrigues	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	11/02/2020
Moção de Aplausos Nº 012/2020	Homenageado (a): Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	11/02/2020
Projeto de Lei Nº 144/2019	"Declara de utilidade pública a Associação Projeto Social Esperança em Ação."	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	20/11/2019
Projeto de Lei Nº 140/2019	"Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências."	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	31/10/2019
Projeto de Lei Nº 133/2019	"Dispõe sobre denominação de Parque."	João Francisco Bastos - Chiquinho, Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	30/09/2019
Projeto de Lei Nº 108/2019	"Obriga as empresas prestadoras de serviços a previamente informarem aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sede (...)	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	05/09/2019
Projeto de Lei Nº 107/2019	"Obriga as concessionárias de internet e telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade no âmbito do Município de Ipatinga."	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	05/09/2019
Projeto de Lei Nº 073/2019	"Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres (...)	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	10/07/2019
Projeto de Lei Nº 072/2019	"Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção adequada das fezes geradas por animais domésticos em praças, parques e logradouros públicos em Ipatinga, e dá (...)	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	10/07/2019
Moção de Aplausos Nº 089/2019	Moção de Aplausos à Polícia Militar de MG.	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	09/07/2019
Projeto de Lei Nº 054/2019	"Dispõe sobre denominação de Parque."	João Francisco Bastos - Chiquinho, Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	12/06/2019
Projeto de Resolução Nº 006/2019	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Willian Saliba."	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	05/06/2019
Projeto de Lei Nº 022/2019	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	16/04/2019
Indicação Nº 018/2019	Indica ao Executivo a ligação do encanamento de esgoto na área localizada acima do Parque das Cachoeiras.	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	19/02/2019
Projeto de Lei Nº 137/2018	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, “Onda. Movimento Ipatinga	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	04/12/2018