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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Roberto Carlos Muniz; Exibindo 226 a 240 de 386 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Requerimento
Nº 17/2011
Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, solicitando documentação idônea da identificação dos proprietários dos terrenos situado (...) Roberto Carlos Muniz, 24/05/2011
Requerimento
Nº 16/2011
Requer envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU cobrado da Usiminas S/A nos três últimos anos. Roberto Carlos Muniz, 23/05/2011
Indicação
Nº 46/2011
Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua Tapajós, no Bairro Iguaçu. Roberto Carlos Muniz, 16/05/2011
Projeto de Lei
Nº 69/2011
Institui o Programa "Poesia no Ônibus". Roberto Carlos Muniz, 13/05/2011
Indicação
Nº 45/2011
Indica ao Executivo a limpeza da tubulação do Ribeiro Ipanema, na Av. Simon Bolívar, na ponte que liga os bairros Cidade Nobre e Canaã. Roberto Carlos Muniz, 13/05/2011
Indicação
Nº 44/201
Indica a instalação de redutores de velocidade na Rua Ipaneminha, no Bairro Ipaneminha, próximo à Escola Municipal Mário Casassanta, em frente aos nº 02 e 04. Roberto Carlos Muniz, 12/05/2011
Substitutivo ao Projeto de Lei
Nº 50/2011
Altera a Lei Municipal nº 2.578, de 02 de setembro de 2009, que "Institui a 'Semana de Incentivo à Leitura no Município de Ipatinga' e dá outras providências". Nardyello Rocha de Oliveira, Roberto Carlos Muniz, 06/05/2011
Indicação
Nº 43/2011
Indica manutenção e proteção do patrimônio histórico do Município, em especial dos bustos que homenageiam pessoas ilustres de Ipatinga. Roberto Carlos Muniz, 06/05/2011
Indicação
Nº 42/2011
Indica ao Executivo seja deflagrada uma Campanha de Educação no Trânsito, para atenuar e prevenir acidentes. Roberto Carlos Muniz, 25/04/2011
Indicação
Nº 40/2011
Indica ao Executivo a construção de áreas de lazer no espaço do antigo bicicross, localizado no Parque Ipanema, nesta cidade. Roberto Carlos Muniz, 20/04/2011
Indicação
Nº 39/2011
Indica ao Executivo a implantação de passagem elevada para travessia de pedestres na Av. José Júlio da Costa, bairro Ideal, em frente ao Centro de Oncologia - COR, nesta cidad (...) Roberto Carlos Muniz, 20/04/2011
Indicação
Nº 38/2011
Indica ao Executivo a fiscalização dos prédios do Município e a autuação conforme as leis municipais vigentes, no intuito de coibir a prática de escoamento de água dos prà (...) Roberto Carlos Muniz, 20/04/2011
Indicação
Nº 37/2011
Indica ao Executivo a construção de passarela para travessia de pedestres entre o Bairro Iguaçu e o Parque Ipanema; e a construção de passagens elevadas para travessia de ped (...) Roberto Carlos Muniz, 20/04/2011
Projeto de Lei
Nº 51/2011
Dá denominação a via pública. Roberto Carlos Muniz, 04/04/2011
Indicação
Nº 32/2011
Indica ao Executivo a construção de meio-fio na Av. Santa Helena, no Bairro Novo Cruzeiro, entre os números 11 e 1.454. Roberto Carlos Muniz, 03/03/2011