Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Roberto Carlos Muniz; Exibindo 91 a 105 de 386 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Pesar Nº 68/2013	Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cléria Ribeiro Arruda.	Roberto Carlos Muniz,	20/11/2013
Requerimento Nº 111/2013	Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Cultura solicitando informações a respeito de todos os Convênios firmados no ano de 2013, entre a Secretaria e a LIESPE.	Roberto Carlos Muniz,	20/11/2013
Indicação Nº 502/2013	Indica ao Executivo a instalação de uma academia ao ar livre, na Praça das Mães, Bairro Cidade Nobre.	Roberto Carlos Muniz,	19/11/2013
Indicação Nº 501/2013	Indica ao Executivo a construçao de Academias ao ar livre nas depêndencias do complexo esportivo do Nescau, Bairro Ideal.	Roberto Carlos Muniz,	19/11/2013
Projeto de Resolução Nº 25/2013	Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Altair de Jesus Vilar Guimarães.	Roberto Carlos Muniz,	23/10/2013
Projeto de Lei Nº 150/2013	Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nos sítios oficiais, das despesas com combustíveis utilizados em veículos da Administração pública direta ou indireta.	Roberto Carlos Muniz,	16/10/2013
Requerimento Nº 101/2013	Requer o envio de ofício à Secretária Municipal de Educação solicitando cópia integral do processo licitatório 00028-2013 - SME- Empresa MULTIP Redes Multiserviços Ltda.	Roberto Carlos Muniz,	11/10/2013
Requerimento Nº 100/2013	Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações referente ao pregão nº 05/2013 - Empresa de Serviços de Radiologia São Judas Tadeu Ltda. (...)	Roberto Carlos Muniz,	11/10/2013
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2013	Altera o art. 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/10/2013
Requerimento Nº 95/2013	Requer o envio de ofício aos Secretários Municipais de Administração e de Fazenda solicitando cópias de todas as notas de empenhos e recibos pagos no ano de 2013 à Empresa C (...)	Roberto Carlos Muniz,	23/09/2013
Requerimento Nº 94/2013	Requer o envio de ofício aos Secretários Municipais de Administração e de Saúde, solicitando cópias dos termos de todos os convênios firmados entre a Prefeitura de Ipatinga (...)	Roberto Carlos Muniz,	20/09/2013
Projeto de Lei Nº 129/2013	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino manterem funcionário habilitado em curso de capacitação de primeiros socorros e prevenção de acidentes e dá ou (...)	Roberto Carlos Muniz, Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ...	19/09/2013
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2013	Acrescenta parágrafo ao artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Fábio Pereira dos Santos, Juarez Carlos Pires, ...	17/09/2013
Requerimento Nº 88/2013	Requer o envio de ofício aos Secretários Municipais de Administração e de Fazenda solicitando documentação referentes aos pagamentos efetuados pelo Município à Construtora (...)	Roberto Carlos Muniz,	13/09/2013
Indicação Nº 444/2013	Indica ao Executivo a reforma urgente da Policlínica Municipal, localizada no Bairro Cidade Nobre, em especial atenção para os banheiros e pintura de todo os prédio, entre out (...)	Roberto Carlos Muniz,	13/09/2013