Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Sebastião Ferreira Guedes; Exibindo 76 a 90 de 216 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 45/2013	Indica ao Executivo a recuperação da R. Amazonas, no Bairro Caravelas, no trecho que está parcialmente interditado.	Sebastião Ferreira Guedes,	19/02/2013
Indicação Nº 44/2013	Indica ao Executivo a construção de um Centro de Convivência no Bairro Caravelas.	Sebastião Ferreira Guedes,	19/02/2013
Requerimento Nº 01/2013	Requer, ouvido o plenário na forma regimental, recomposição do subsídio dos atuais vereadores, vigente desde janeiro de 2009.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ...	24/01/2013
Projeto de Lei Nº 159/2012	Declara de Utilidade Pública a Casa do Cuidado Humano.	Sebastião Ferreira Guedes,	19/11/2012
Projeto de Lei Nº 145/2012	Institui a transição democrática de governo no Município de Ipatinga, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências. (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	19/10/2012
Requerimento Nº 28/2012	Requer envio de ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando cópia integral do processo licitatório e do contrato celebrado entre o Município de Ipatinga e (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	21/05/2012
Projeto de Resolução Nº 12/2012	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Israel Raimundo Alves.	Sebastião Ferreira Guedes,	18/05/2012
Projeto de Lei Nº 79/2012	Altera dispositivo da Lei nº 2.960, de 09 de novembro de 2011.	Sebastião Ferreira Guedes,	17/05/2012
Projeto de Resolução Nº 11/2012	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Emílio Gomes Fernandes.	Sebastião Ferreira Guedes,	17/05/2012
Projeto de Lei Nº 68/2012	Dispõe sobre a localização, construção, instalação e funcionamento de Postos de Abastecimento de Combustíveis e Lubrificantes, altera dispositivo da Lei nº 419, de 19 de (...)	César custódio, Sebastião Ferreira Guedes,	04/05/2012
Requerimento Nº 24/2012	Requer seja designada Audiência Pública, em data e horário a serem agendados, para debater a natureza, o envio, os prazos e a forma de discussão das Leis Complementares ao Pla (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	19/04/2012
Projeto de Lei Nº 41/2012	Dá denominação à via pública.	Sebastião Ferreira Guedes,	28/03/2012
Requerimento Nº 15/2012	Requer o sobrestamento da tramitação dos Projetos de Lei nº 06, 15, 17 e 22/2012, pelo prazo de 15 (quinze) dias.	Sebastião Ferreira Guedes,	28/02/2012
Projeto de Lei Nº 26/2012	Dispõe sobre autorização à entidade Movimento de Mulheres de Ipatinga para exposição de trabalhos artesanais na área circundante do prédio da Prefeitura Municipal.	Sebastião Ferreira Guedes,	27/02/2012
Requerimento Nº 12/2012	Requer o sobrestamento dos projetos de lei nº 218 e 221/2011 e nº 02/2012, pelo prazo de 15 (quinze) dias.	Sebastião Ferreira Guedes,	27/02/2012