Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Sebastião Ferreira Guedes; Exibindo 106 a 120 de 216 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 123/2011	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alteração no sistema viário urbano.	Sebastião Ferreira Guedes,	11/08/2011
Requerimento Nº 23/2011	Requer convocação dos secretários municipais de Administração, de Fazenda, de Planejamento e de Educação, para prestarem esclarecimentos sobre o prolongamento da greve dos (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ...	20/07/2011
Requerimento Nº 18/2011	Requer constituição de Comissão Especial para analisar a certidão, expedida pela Vereadora Maria do Amparo, integrante do rol de documentos que instruíram o Mandado de Segura (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	03/06/2011
Projeto de Lei Nº 64/2011	Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Artesão.	Sebastião Ferreira Guedes,	03/05/2011
Projeto de Resolução Nº 02/2011	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gabriel Guimarães.	Sebastião Ferreira Guedes,	30/03/2011
Projeto de Lei Nº 44/2011	Dispõe sobre a afixação, nas paradas de ônibus, de placas de indicação das linhas, horários e itinerário dos ônibus de transporte coletivo municipal e dá outras providê (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	15/03/2011
Requerimento Nº 01/2011	Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando seja enviado, a esta Casa Legislativa, relatório analítico do Convênio Federal em relação aos agentes de saúde do M (...)	José Geraldo (Amigão), Nilton Manoel, Sebastião Ferreira Guedes, ...	07/02/2011
Projeto de Lei Nº 230/2010	Concede anistia a edificações irregulares do Municipio de Ipatinga e dá outras providências.	Sebastião Ferreira Guedes,	29/12/2010
Projeto de Lei Nº 229/2010	Declara de Utilidade Pública a Fundação Brasileira de Xadrez.	Sebastião Ferreira Guedes,	27/12/2010
Requerimento Nº 50/2010	Requer seja convocada Sessão Legislativa Extraordinária a ser instalada no dia 1º de janeiro de 2011 e término no dia 31 de janeiro de 2011, com a finalidade de formalizar tod (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	20/12/2010
Indicação Nº 213/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a retomada da construção da Unidade de Saúde no B. Caravelas.	Sebastião Ferreira Guedes,	19/11/2010
Requerimento Nº 35/2010	Requer envio de ofício ao Prefeito, solicitando informações a respeito do acordo de pagamento celebrado entre a PMI e a SPEEL Engenharia Ltda, bem como cópia do respectivo pro (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	27/09/2010
Indicação Nº 147/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de paisagismo, com plantio de árvores e canteiros de flores, na Av. Selim José de Salles, no bairro Canaã.	Sebastião Ferreira Guedes,	14/09/2010
Projeto de Lei Nº 145/2010	Proíbe a venda ou locação, para menores de idade, de jogos considerados violentos e dá outras providências.	Sebastião Ferreira Guedes,	09/09/2010
Projeto de Lei Nº 141/2010	Dispõe sobre denominação de via pública.	Sebastião Ferreira Guedes,	23/08/2010