Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Vianei De Carvalho; Exibindo 136 a 141 de 141 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 035/2021	Requer que seja instituída nesta Casa Legislativa, COMISSÃO ESPECIAL para estudos e análise do Contrato nº 39/2015 entre o município e a empresa Saritur, conforme documento a (...)	João Vianei de Carvalho,	07/06/2021
Projeto de Lei Nº 034/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias do serviço público no Município."	João Vianei de Carvalho,	16/03/2021
Requerimento Nº 019/2021	Requer informações acerca da área do município de Ipatinga, utilizado pela CENIBRA, em seu plantio de eucalipto, conforme documento anexo.	João Vianei de Carvalho,	16/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Requerimento Nº 016/2021	Requer seja designada Audiência Pública para debater e buscar alternativas que solucione de forma imediata o retorno de todas as linhas de ônibus da cidade de Ipatinga, conform (...)	João Vianei de Carvalho,	10/02/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021