Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo; Exibindo 361 a 375 de 952 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 097/2021	"Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, do Município de Ipatinga, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacio (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	21/05/2021
Projeto de Lei Nº 054/2021	"Institui o Dia Municipal dos Ipatinguenses vítimas da COVID-19."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	05/04/2021
Projeto de Lei Nº 051/2021	"Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais de Polícia Administrativa (fiscais de obra, tributário, postura e vigilância sanitária), Agentes de (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 050/2021	"Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos no âmbito do Município d (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 049/2021	"Reconhece as atividades educacionais de qualquer natureza como essenciais no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ...	26/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 039/2021	"Institui como atividade essencial aquelas prestadas por salões de beleza no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 031/2021	"Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentai (...)	Ademir Cláudio Dias, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	10/03/2021
Projeto de Lei Nº 027/2021	"Estabelece percentual de destinação do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pelo Município de Ipatinga, para mulheres vítimas de vio (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	08/03/2021
Projeto de Lei Nº 026/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de I (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	08/03/2021
Projeto de Lei Nº 020/2021	"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	01/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Moção de Aplausos Nº 004/2021	Homenageado: Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz (NAEMC), conforme documento anexo.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	22/02/2021
Indicação Nº 097/2021	Instalação de grade de proteção no bairro Esperança, conforme documento anexo.	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/02/2021
Indicação Nº 096/2021	Instalação de poste de iluminação pública no bairro Bethânia, conforme documento anexo.	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/02/2021