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Projeto de Lei
034/2018
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“Altera a Lei Municipal nº 3.408. de 14 de novembro de 2014”.
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Executivo Municipal
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2ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
104/2018
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Altera o Anexo III Programas ações e órgãos responsáveirs integrante da Lei Municipal nº3.757, de 17 de novembro de 2017.
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Executivo Municipal
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2ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
105/2018
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Altera dispositivo da Lei Municipal n°3.829, de 29 de junho de 2018
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Executivo Municipal
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2ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
108/2018
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"Altera o item b)Fundo Municipal de Assistência Social, integrante do Anexo-Subvenções Sociais, da Lei Municipal n°3.792, de 27 fevereiro de 2018"
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Executivo Municipal
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2ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
113/2018
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Reduz a jornada de trabalho de servidor público responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde
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Ademir Cláudio Dias
José Geraldo de Andrade - Andrade
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2ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
116/2018
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Dispõe sobre obrigatoriedade de banheiros públicos nas concessionárias de serviços públicos instaladas no município e dá outras providencias
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Wanderson Silva Gandra - Gandra
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2ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
118/2018
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Autoriza o servidor público municipal do Poder Executivo a se ausentar do trabalho no dia de seu aniversário
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Executivo Municipal
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2ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
121/2018
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Altera o caput do art 23 e os parágrafos2º,4º e 5º da Lei 2.425, de 28 de março de 2008.
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Mesa Diretora
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2ª Discussão e Votação
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