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Projeto de Lei
119/2018
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"Dispõe sobre a instalação de postes que dão sustentação à rede elétrica urbana"
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Adiel Fernandes de Oliveira
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
120/2018
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Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e não alcoólicas quando oferecerem aos clientes canudos, disponibilizarem somente biodegradável ou reciclável e dá outras providências.
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Paulo César dos Reis
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
130/2018
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Institui a Semana do Bebê no município de Ipatinga e dá outras providências
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Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
138/2018
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Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$28.781.000,00( vinte e oito milhões e setecentos e oitenta e um mil reais), consignados no Orçamento vigente
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
139/2018
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Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$15.839.000,00( quinze milhões e oitocentos e trinta e nove mil reais), consignados no Orçamento vigente
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
140/2018
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Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 3.350, de 12 de junho de 2014.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
141/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e ceder bem imóvel público à Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA/MG.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
142/2018
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.138, de 06 de setembro de 2005.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
143/2018
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Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Auxílios, para entidades privadas sem fins lucrativos.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
144/2018
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Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Socias.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
145/2018
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Dispõe sobre a destinação de recursos a título de outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
146/2018
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Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Moção de Aplausos
080/2018
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Moção de Aplausos para a Escola Municpal Deolinda Tavares Lamego por atingir a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Edução Básica (IDEB).
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Gilmar Ferreira Lopes - Gilmarzinho
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Moção de Aplausos
079/2018
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Moção de Aplausos à Igreja Adventista
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Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
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Moção de Pesar
067/2018
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Propõe à Câmara Municipal de Ipatinga Moção de de Pesar pelo faleciemnto da Sra. Conceição Osório de Castro.
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Ademir Cláudio Dias
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1ª Discussão e Votação
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Moção de Aplausos
068/2018
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Propõe Moção de Aplausos ao Sr. Itair Machado de Souza
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Adiel Fernandes de Oliveira
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1ª Discussão e Votação
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Moção de Aplausos
069/2018
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Moção de aplausos a Escola Municipal Levindo Mariano, Situado no Bairro Bom Jardim
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Gilmar Ferreira Lopes - Gilmarzinho
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1ª Discussão e Votação
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Moção de Aplausos
070/2018
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Moção de Aplausos para o Pastor José Ranieer Dias, da Igreja Assembleia de Deus regional Bom Jardim.
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Gilmar Ferreira Lopes - Gilmarzinho
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Moção de Aplausos
077/2018
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Propõe Moção de Aplausos para o Colégio Adventista
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Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
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Moção de Aplausos
078/2018
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Propõe Moção de Aplausos ao Presbitero Carlos Augusto Pereira de Souza
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Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
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Moção de Aplausos
071/2018
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Moção de Aplausos para Corporação Musical Sinfônica Agape.
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Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
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1ª Discussão e Votação
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Moção de Aplausos
072/2018
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Moção de Aplausos ao Dr.Fernando Bermudes Cabral
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Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
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1ª Discussão e Votação
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Moção de Pesar
073/2018
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Moção de Pesar pelo faleceimento de Conceição Osório de Castro, ocorrido no dia 06/11/2018.
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Paulo César dos Reis
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1ª Discussão e Votação
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Moção de Aplausos
074/2018
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Moção de Aplausos pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos dos Médicos Cubanos prestados à população através do Programa do Governo Federal Mais Médicos.
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Lene Teixeira Sousa Gonçalves
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1ª Discussão e Votação
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Moção de Aplausos
075/2018
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Moção de Aplausos ao Sernhor Hevilmar dos Santos Rocha, pela graduação a KODANSHA 6°Dan no Judô.
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Adiel Fernandes de Oliveira
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1ª Discussão e Votação
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Moção de Aplausos
076/2018
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Moção de Aplausos ao Colégio Adventista e a Igreja Adventista que desenvolve o projeto de conscientização sobre o tabagismo.
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Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
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1ª Discussão e Votação
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