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Substitutivo ao Projeto de Lei
143/2019
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"Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Ipatinga, são obrigados a permitir a presença e o trabalho de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente e dá outras providências."
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Lene Teixeira Sousa Gonçalves
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
008/2020
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"Institui o movimento ‘Fevereiro Laranja’, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia"
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Fábio Pereira dos Santos
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
009/2020
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“Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Ipatinga e dá outras providências”
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Fábio Pereira dos Santos
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1ª Discussão e Votação
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Substitutivo ao Projeto de Lei
010/2019
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"Institui o movimento ‘Fevereiro Roxo’, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus."
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Fábio Pereira dos Santos
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
011/2020
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“Institui o Programa ‘Integrando Gerações’ nas creches conveniadas do Município de Ipatinga.”
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Sebastião Ferreira Guedes
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
013/2020
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"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards - Trissomia 18."
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Antônio Alves de Oliveira - Tunico
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
023/2020
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“Inclui ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020”
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
024/2020
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“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão de projetos/atividades no Orçamento vigente”
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
026/2020
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"Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
027/2020
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"Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ipatinga 2018/2021."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
028/2020
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no Combate ao COVID-19 sejam informadas a Câmara Municipal de Ipatinga, atendendo à excepcionalidade da pandemia."
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Jadson Heleno Moreira
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
029/2020
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"Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cariru e Castelo - AMBCC."
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Jadson Heleno Moreira
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1ª Discussão e Votação
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