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747ª e 748ª Reuniões Extraordinárias

Pauta da Ordem do Dia — 11/02/2021 às 14:00

Pauta da Ordem do Dia — 11/02/2021 às 14:00
Proposição Ementa Autores Descrição
Projeto de Lei 010/2021 "Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.121, de 06 de janeiro de 2021." Executivo Municipal 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 011/2021 "Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências." Ademir Cláudio Dias Adiel Fernandes de Oliveira Antônio Alves de Oliveira - Tunico Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe Avelino Ribeiro da Cruz Daniel Guedes Soares Hermínio Bernardo da Silva João Francisco Bastos - Chiquinho João Vianei de Carvalho José dos Santos Reis - Zé Terez Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene Ney Robson Ribeiro - Ney Professor Nivaldo Antônio da Silva Silvane Givisiez - Coronel Silvane Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 012/2021 "Dispõe sobre os débitos e obrigações de pequeno valor, no município de Ipatinga, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal." Executivo Municipal 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 013/2021 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.949, de 25 de julho de 2019 e dá outras providências." Executivo Municipal 1ª Discussão e Votação