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Projeto de Lei
125/2022
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"Dispõe sobre denominação de via pública."
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Nivaldo Antônio da Silva
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
136/2022
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"Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências."
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Hermínio Bernardo da Silva
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
158/2022
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"Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências."
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Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
160/2022
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"Altera o parágrafo único do art. 107 da Lei Municipal n.º 375, de 2 de maio de 1972, que institui o Código de Polícia Administrativa no Município de Ipatinga."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
161/2022
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"Dispõe sobre a concessão de remissão do valor relativo aos juros incidentes após a inscrição do débito em dívida ativa, para contribuintes pessoa física ou jurídica."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
163/2022
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"Dispõe sobre a desitinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de auxílio, para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
164/2022
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"Altera o caput do art. 31 da Lei Municipal n.º 2426, de 29 de março de 2008 - que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
165/2022
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"Dispõe sobre a desitinação de recursos às organizações e entidades esportivas, a título de contribuições."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
166/2022
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"Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de contribuições, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
168/2022
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"Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Ipatinga Atroz."
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Nivaldo Antônio da Silva
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
169/2022
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.950, de 30 de julho de 2019 - que dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Veto Total Aposto
069/2022
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Veto Total ao PL 069/22, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.257, de 28 de dezembro de 2006, e da Lei Municipal nº 3.950, de 30 de julho de 2019."
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Executivo Municipal
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Única discussão e votação
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