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Substitutivo ao Projeto de Lei
025/2018
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“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.
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Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
028/2018
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“Dispõe sobre denominação de logradouro”.
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Paulo César dos Reis
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
029/2018
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“Dispõe sobre denominação de prédio público”.
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Paulo César dos Reis
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Emenda, 2ª discussão, votação e redação final
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Projeto de Lei
030/2018
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“Dispõe sobre denominação de via pública”.
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Paulo César dos Reis
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
032/2018
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“Dispõe sobre denominação de via pública”.
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Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
035/2018
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“Dispõe sobre direito de assistência religiosa em estabelecimentos que especifica”.
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Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
038/2018
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“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais”.
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Executivo Municipal
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
039/2018
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“Altera a Lei Municipal nº 3.609, de 14 de junho de 2016”.
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Executivo Municipal
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
040/2018
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“Institui o Selo “Empresa Consciente” no âmbito do Município de Ipatinga”.
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Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
012/2018
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“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições”.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
037/2018
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“Autoriza a alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona”.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
043/2018
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“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuição”.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
045/2018
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“Dispõe sobre a destinação de recursos p/ entidades sem fins lucrativos a título de Contribuições”.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
047/2018
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Revoga a Lei nº 3614, de 27 de junho de 2016, que Dispõe sobre o desembarque, fora dos pontos, de passageiros do sistema de transporte coletivo urbano, nos casos que menciona ”.
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Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans
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1ª Discussão e Votação
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