Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Nivaldo Pereira Gonçalves; Exibindo 1 a 12 de 12 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Lei 1788 28/06/2000 "Dá denominação a praça pública no Bairro Iguaçu." — Vigente
Lei 1744 11/01/2000 "Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Panorama." — Vigente
Lei 1739 10/01/2000 "Dispõe sobre denominação de praça pública." — Vigente
Lei 1730 14/12/1999 "Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Cariru." — Vigente
Lei 1700 13/08/1999 "Dispõe sobre denominação de praça pública." — Vigente
Lei 1701 13/08/1999 "Dispõe sobre denominação de praça pública." — Vigente
Lei 1697 12/08/1999 "Altera denominação de logradouro público." — Vigente
Lei 1658 22/12/1998 "Dispõe sobre denominação de Estádio de Futebol." — Vigente
Emenda Lei Orgânica 04 11/12/1998 "Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga". — Vigente
Decreto Legislativo 53 19/06/1998 "Concede Cidadania Honorária ao Professor José Nilo de Castro." — Vigente
Lei 1603 13/05/1998 "Cria as medalhas "KASATO MARU" e "PIONEIROS DE IPATINGA". — Vigente
Lei 1553 17/11/1997 "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Estrada de Taúbas - AMOREST". — Vigente