Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Ademir Cláudio Dias; Exibindo 31 a 45 de 199 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 054/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Carlos Moreira"	Ademir Cláudio Dias,	12/08/2021
Projeto de Resolução Nº 053/2021	"Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Tânia Siman Bastos"	Ademir Cláudio Dias,	12/08/2021
Projeto de Resolução Nº 052/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Roberto Rodrigues Vilela Campos"	Ademir Cláudio Dias,	12/08/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 082/2021	"Dispõe sobre a divulgação da conscientização, combate e prevenção da Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes em nosso Município e dá outras (...)	Ademir Cláudio Dias,	06/05/2021
Projeto de Lei Nº 081/2021	"Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular Campanha Publicitária Educativa sobre o combate e a prevenção à Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra crianças e ad (...)	Ademir Cláudio Dias,	06/05/2021
Projeto de Lei Nº 080/2021	"Dispõe sobre a fixação de placas de advertência sobre a eploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias,	06/05/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 031/2021	"Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentai (...)	Ademir Cláudio Dias, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	10/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021
Indicação Nº 001/2021	Averiguação e procedimentos de medidas necessárias para impedir desmoronamento de barranco no Bairro Limoeiro, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Fernando Soares Ratzke,	07/01/2021
Projeto de Resolução Nº 065/2020	"Altera a Resolução nº 472, de 28 de maio de 2007, que institui a Câmara Mirim no Município de Ipatinga."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, ...	17/12/2020