Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Ademir Cláudio Dias; Exibindo 61 a 75 de 199 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 075/2019	"Declara de utilidade pública a Associação Arte Ipatinga."	Ademir Cláudio Dias,	16/07/2019
Projeto de Lei Nº 048/2019	"Institui o selo de Combate à Pedofilia."	Ademir Cláudio Dias,	24/05/2019
Moção de Pesar Nº 020/2019	Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Silveira Simões.	Ademir Cláudio Dias,	22/04/2019
Projeto de Lei Nº 021/2019	"Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de Abril Verde - no âmbito do município."	Ademir Cláudio Dias,	16/04/2019
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2019	"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga"	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	12/03/2019
Moção de Pesar Nº 067/2018	Propõe à Câmara Municipal de Ipatinga Moção de de Pesar pelo faleciemnto da Sra. Conceição Osório de Castro.	Ademir Cláudio Dias,	08/11/2018
Projeto de Lei Nº 113/2018	Reduz a jornada de trabalho de servidor público responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde	Ademir Cláudio Dias, José Geraldo de Andrade - Andrade,	11/10/2018
Projeto de Lei Nº 085/2018	”Dispõe sobre a obrigatoriedadde dos estabelecimentos de ensino exigirem a apresentação da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes no ato da matrícula.”	Ademir Cláudio Dias,	21/09/2018
Projeto de Resolução Nº 058/2018	"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga"	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	20/09/2018
Projeto de Resolução Nº 014/2018	Concede a Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Silvalina Mollica Vilela.	Ademir Cláudio Dias,	14/08/2018
Projeto de Resolução Nº 013/2018	Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Juliano Nogueira Morais	Ademir Cláudio Dias,	14/08/2018
Projeto de Resolução Nº 012/2018	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Edeni de Souza Fontes	Ademir Cláudio Dias,	14/08/2018
Requerimento Nº 028/2018	Requer, nos termos regimentais, sejam respondidas pelo Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, informações referentes as ações, que estão sendo desenvolvidas n (...)	Ademir Cláudio Dias,	25/06/2018
Projeto de Lei Nº 073/2018	“Institui no Município de Ipatinga, o Dia do Trabalhador Do Sistema Único de Assistência Social SUAS”.	Ademir Cláudio Dias,	15/06/2018
Projeto de Lei Nº 072/2018	Altera Lei n°1836, de 07 de março de 2001, que dá denominação pública no Bairro Cidade Nobre”.	Ademir Cláudio Dias,	15/06/2018