Início do conteúdo

Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 271 a 285 de 339 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Requerimento
048/2006
Requer Audiência Publica para discutir e debater a memória do incidente conhecido como "Massacre de Ipatinga.". Agnaldo Giovani Bicalho, 22/08/2006
Indicação
172/2006
Indica a colocação de telefone de plantão da "carrocinha" a serviço da Polícia e da Comunidade. Agnaldo Giovani Bicalho, 01/08/2006
Projeto de Lei
48-06
"Dispõe sobre a forma de entrega e embalagem de mercadorias ao consumidor, no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências". Agnaldo Giovani Bicalho, 26/07/2006
Projeto de Lei
47-06
"Estabelece critérios para denominação de logradouros públicos no Município de Ipatinga". Agnaldo Giovani Bicalho, 26/07/2006
Projeto de Resolução
27-06
Altera dispositivo da Resolução n.º 367, de 23 de dezembro de 2003, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ... 26/07/2006
Emenda à Lei Orgânica
01-06
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga. Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ... 26/07/2006
Requerimento
038/2006
Requer seja convidado e, se necessário, convocados os Senhores Rubens Lessa - Diretor de Desenvolvimento e Adriano Faúla - Gerente de Tráfego da Autotrans. Agnaldo Giovani Bicalho, 21/06/2006
Projeto de Resolução
23-06
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Fernandes de Oliveira." Agnaldo Giovani Bicalho, 20/06/2006
Projeto de Resolução
22-06
"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Sebastião Gomes Filho." Agnaldo Giovani Bicalho, 20/06/2006
Requerimento
037/2006
Requer Audiência Pública para discutir o PL 31/06. Agnaldo Giovani Bicalho, José Bento Filho, 02/06/2006
Indicação
121/2006
Indica a reforma da ciclovia da Avenida Selim José de Salles, Canaã, até a Avenida José Raimundo, Bethânia. Agnaldo Giovani Bicalho, 24/05/2006
Requerimento
034/2006
Requer Audiência Pública para discutir assuntos relacionados ao PL 71/05. Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, 22/05/2006
Moção de Aplausos
010/2006
Moção de Aplausos às Dirigentes do SIND-UTE, pela vitória, na justiça, de prevalecer o direito legald de suas liberações." Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, ... 22/05/2006
Requerimento
028/2006
Requer informações sobre pagamentos de vários prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Ipatinga. Agnaldo Giovani Bicalho, 28/04/2006
Requerimento
020/2006
Requer Audiência Pública para discutir o Dia Internacional das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Agnaldo Giovani Bicalho, 21/03/2006