Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 286 a 300 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 019/2006	Requer nomeação da Comissão Especial para acompanhar as negociações salariais entre a PMI e os sindicatos dos servidores municipais.	Agnaldo Giovani Bicalho,	21/03/2006
Requerimento Nº 018/2006	Requer informações sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.	Agnaldo Giovani Bicalho,	21/03/2006
Projeto de Resolução Nº 04-06	Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 113 da Resolução 367 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	09/03/2006
Requerimento Nº 014/2006	Solicita desarquivamento e tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de 29.11.2005.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Crispim Elias Campos Neto, ...	08/03/2006
Moção de Aplausos Nº 005/2006	Moção de Pesar aos familiares do servidor público, sindicalista, desportista e militante político Sr. Erci José de Sousa.	Agnaldo Giovani Bicalho,	21/02/2006
Projeto de Resolução Nº 20-05	"Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor José Martins da Silva".	Agnaldo Giovani Bicalho,	18/11/2005
Projeto de Resolução Nº 19-05	"Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vicente Menezes Barbosa".	Agnaldo Giovani Bicalho,	18/11/2005
Projeto de Lei Nº 68-05	"Declara de utilidade pública a Creche comunitária Coração de Mãe do Bairro Vista Alegre, MUnicípio de Ipatinga."	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/11/2005
Projeto de Lei Nº 56-05	"Dispõe sobre a forma de entrega e embalagem de mercadorias ao consumidor, no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências".	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/09/2005
Requerimento Nº 121/2005	Requer informações sobre o Projeto Multissetorial do BNDES.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/09/2005
Requerimento Nº 119/2005	Requer do Executivo abertura das negociações quanto ao pagamento da dívida ao período de julho de 2004 a dezembro de 2004, com a empresa Queiroz Galvão.	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, Crispim Elias Campos Neto, ...	20/09/2005
Requerimento Nº 113/2005	Requer cópia do processo de licitação de publicidade e marketing no município de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/09/2005
Requerimento Nº 112/2005	Requer cópia do processo de licitação do serviço de sinalização do trânsito de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/09/2005
Requerimento Nº 111/2005	Requer cópia de todo processo de licitação da merenda escolar de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/09/2005
Requerimento Nº 110A/2005	Requer cópias de todos os contratos, convênios, termos de parceria com o UNILESTE.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/09/2005