Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 301 a 315 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 276/2005	Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar a colocação de bocas de lobo na Vila da Paz (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/08/2005
Indicação Nº 275/2005	Indico ao Excelentíssimo Chefe do Executivo, a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar a dragagem no ribeirão Ipanema, próximo à Vila da (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/08/2005
Requerimento Nº 107/2005	Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n° 46/2005 que Declara de utilidade pública o Instituto de Defesa da Cidadania - Instituto Humanizar.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	22/08/2005
Requerimento Nº 103/2005	Requer seja designada Audiência Pública para discutir elaboração do Plano Diretor do Município	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, ...	22/08/2005
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 01 45-05	"Revoga a Lei Municipal nº 2.035, que estabelece limitações para edificações nos Bairros Cariru, Castelo e das Águas."	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães,	22/08/2005
Indicação Nº 266/2005	Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo a necessidade de tomar todas as medidas necessárias para, em parceria com a empresa concessionária do transporte coletivo, do (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/08/2005
Requerimento Nº 098/2005	Requer seja solicitado ao Executivo informações relativas ao Projeto Multissetorial Integrado do BNDES, que abrange o tratamento de diversas áreas no Município.	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/08/2005
Projeto de Lei Nº 46-05	"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA - INSTITUTO HUMANIZAR".	Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	04/08/2005
Indicação Nº 229/2005	Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo a necessidade de enviar a esta Casa as seguintes alterações à Lei 2.121, de 25 de maio de 2005: 1- Extensão dos mesmos desc (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/06/2005
Indicação Nº 228/2005	Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar extensão de rede elétrica e de iluminação (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/06/2005
Requerimento Nº 078/2005	Regularização dos contratos de desconto em folha para fins de convênios e benefícios dos Sindicatos, SIND-UTE e SINTSERPI.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Crispim Elias Campos Neto, ...	22/06/2005
Indicação Nº 220/2005	Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar a extensão da linha de ônibus do Taúbas at (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/06/2005
Indicação Nº 218/2005	Indico ao Execelentíssimo Senhor Chefe do Executivo a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar a abertura (alargamento) da estrada e coloca� (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/06/2005
Requerimento Nº 071/2005	Requer seja oficiado à TELEMAR, visando a instalação de telefones públicos no Bairro Taúbas, bem como providenciar a instalação de linhas telefônicas.	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/06/2005
Requerimento Nº 070/2005	Requer realização de audiência pública para que a COPASA possa fazer prestação de contas das obras de coleta e tratamento de água e esgoto em Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/06/2005